Prefácio

Autor:Paulo de Barros Carvalho
Páginas:11-13
 
TRECHO GRÁTIS
XI
PREFÁCIO
O processo de positivação manifesta a dinâmica do or-
denamento jurídico, o direito em marcha, compondo-se, re-
compondo-se e decompondo- se, por iniciativa do ser humano
que, de maneira intercalar, movimenta suas estruturas, desde
o Texto Fundamental até a plataforma dos comportamentos
interpessoais. Locomovendo-se entre as unidades do sistema,
vai o homem cumprindo sua missão de governar a realida-
de social, disciplinando-a para implantar valores e garantir
a convivência no âmbito da paz e da harmonia, como se quer
numa sociedade organizada. Vê-se logo que a nomodinâmi-
ca, para ser bem compreendida, requer uma perspectiva his-
tórica, mesmo porque, sem ela, não há falar-se em objeto da
cultura, região ôntica a que pertence o direito. Sabe-se que a
atividade de positivação implica a de derivação, se bem que
a recíproca não seja verdadeira: pode haver derivação sem
positivação, entendendo-se a primeira como a operação ló-
gico-semântica em que se articula uma unidade normativa a
outras que lhe são sobrepostas ou sotopostas na hierarquia do
conjunto. A derivação é sempre possível, mesmo que dela não
resulte impulso de positivação.
Ora, a mensagem que se contém neste livro é fruto de
interessante esforço para relatar o complexo processo de po-
sitivação das normas tributárias, a partir da regra-matriz de
incidência, passando pelo ato de formalização do crédito, até

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