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Prefácio

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Vincent
AutorLyssandro Norton Siqueira
Ocupação do AutorProcurador do Estado de Minas Gerais
Páginas7-9
Recebi, com muita satisfação, o convite para escrever o prefácio do 3º
volume de Direito de Energia & Áreas Afi ns, obra coordenada pelas
colegas Cristiana Nepomuceno de Souza Soares e Renata Souza Toscano
de Almeida.
As coordenadoras são integrantes da Comissão de Direito de Energia
da OAB/MG, com larga experiência, conciliando a academia com o exer-
cício da advocacia, o que já dá ao livro a garantia de que a teoria estará
acompanhada da vivência prática profi ssional.
Além disso, a obra é escrita por profi ssionais já consagrados, que
transmitem ao leitor suas respectivas experiências jurídicas.
Como se não bastasse a qualifi cação das coordenadoras e dos autores,
a obra é excepcional do ponto de vista técnico.
Com linguagem clara e conteúdo denso, esta coletânea será muito útil
para os profi ssionais do Direito, que terão neste livro uma excepcional
referência para sua atuação.
O Direito da Energia é um dos ramos mais novos do Direito, mas tem
tido crescimento exponencial. A busca por novas matrizes energéticas tem
desafi ado o direito, com a necessidade de regulamentação, exigindo uma
análise multidisciplinar para solucionar situações concretas com segu-
rança jurídica.
Uma das coordenadoras da obra, Renata Souza Toscano de Almeida,
e a autora, Lorena Vasconcelos Porto, analisam A Terceirização no Setor
Elétrico Brasileiro, à luz da evolução da terceirização no Direito brasi-
leiro, com ênfase na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(STF) e na disciplina trazida pela Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista),
que prevê requisitos formais e materiais para a validade da prestação de
serviços (terceirização).
Prefácio

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