Prefácio
| Autor | Luciano Martinez |
| Páginas | 11-12 |
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Luciano Martinez
Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito pela USP, Professor Adjunto de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da UFBA. Da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Um desafio interpretativo à reforma trabalhista.
“Desafio” é uma daquelas palavras cheias de energia que pelo seu mero enunciar nos despertam imenso interesse. A notícia da existência de um desafio nos instiga e nos faz sentir correr o sangue nas veias... Assim ocorre porque “desafiar” (dis-, prefixo empregado para indicar dispersão ou negação, e -fides, que significa fé) pressupõe o rompimento da crença que pode preexistir em torno do suposto poder do desafiado. O desafiante é, portanto, um provocador, um inquieto, um incitante, que muito colabora com o crescimento das instituições na medida em que coloca em discussão o que para alguns pode ser entendido como incontestável. Afinal, cabe a quem desafia a dura missão de investigar as características do desafiado para descobrir a extensão de sua força e para salientar os seus pontos fracos. E quanto maior é o desafio, mais potentes precisam ser os provocadores. Assim ocorreu diante da obra que ora tenho a honra de prefaciar.
Reuniram-se aqui importantes e conceituados docentes e pesquisadores de uma das mais respeitadas instituições de ensino do Brasil – a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) – para investigar e desafiar a “reforma trabalhista”, avaliando em detalhes todas as suas perspectivas e possibilidades, respeitada a diversidade de seus entendimentos e orientações políticas. Um verdadeiro dream team, portanto, enfrenta todas as facetas das modificações normativas trazidas pelo novo sistema, apreciando tanto as discussões que envolvem o direito material (relações individuais e coletivas) quanto o direito processual.
Os desafiantes não deixam escapar a análise de nenhum dos estandartes da reforma trabalhista, merecendo destaque os estudos sobre os novos contornos da terceirização, as investigações em face da nova formulação da contratação do trabalho intermitente, a revisão do marco relacionado à responsabilidade patrimonial de sócios, a profunda pesquisa sobre a inovadora disciplina aplicável aos danos extrapatrimoniais e as tão polêmicas modificações que oficializaram a resilição por distrato. Esses estudos que se dedicaram a apreciar verdadeiras mudanças de paradigma na esfera do direito material do trabalho associaram-se a outros temas que mudaram a forma de ver...
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