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Prefácio

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Vincent
AutorCleber Lúcio de Almeida
Páginas7-7

Page 7

A análise do Direito Processual do Trabalho na perspectiva do tempo conduz à conclusão de que ele vem sendo submetido, no Brasil, a uma espécie de descontinuidade.

A descontinuidade do Direito Processual do Trabalho resulta da constante necessidade de confrontá-lo com o Direito Processual Civil, que passou por várias alterações, que culminaram com a edição de um novo Código de Processo Civil, em 2015. Com efeito, a cada uma destas alterações, veio à luz o debate sobre os seus eventuais reflexos no Direito Processual do Trabalho, em razão de o Direito Processual Comum atuar como sua fonte subsidiária e, agora, também supletiva.

Essa descontinuidade também decorre das alterações legislativas que afetam diretamente o Direito Processual do Trabalho, como se deu, por exemplo, com aquelas realizadas no contexto da denominada reforma trabalhista (Lei
n. 13.467/2017 e Medida Provisória n. 808/2017).

Os ensaios contidos no presente livro examinam os reflexos do CPC de 2015 e da reforma trabalhista...

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