Prefácio

AutorJorge Paulete Vanrell
Ocupação do AutorMedicina, Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais e Licenciatura Plena em Pedagogia
Páginas19-20

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O dano é o elemento nuclear da responsabilidade civil. Sem dano, por mais grave que seja a conduta, não existe prejuízo ressarcível. Identificar com clareza o dano sofrido pela vítima – e, após, quantificá-lo, para que se possa pleitear a justa reparação, é tarefa das mais difíceis.

A partir do Código Civil de 2002, abandonou-se a tradicional ótica patrimonialista do dano, para se considerar prioritário, no campo das lesões à saúde, o impacto que o ato culposo produz na esfera pessoal do lesado. O art. 949, do CCB, para o caso de dano à integridade física, prevê a indenização de “algum outro prejuízo que o ofendido prove haver sofrido”.

Aí está a base legal para o desenvolvimento da doutrina e jurisprudência nacionais, no tocante à reparação desses “novos danos” – a exemplo dos bem elaborados subsídios encontradiços no Direito Comparado.

Em França, Portugal e Itália, dentre outros países, detêm-se os doutrinadores e jurisprudentes em novos aspectos da responsabilidade civil, com a entrada em cena do chamado dano corporal – ou dano biológico.

A natureza das seqüelas exige minucioso estudo da incapacidade gerada. E o concurso da perícia médico-forense revela-se imprescindível.

Esta obra, dada a lume pela abalizada pena dos ilustres Professores JORGE PAULETE VANRELL e RAILTON BEZERRA DE MELO, servirá, com igual proficiência, aos peritos médicos e profissionais do Direito, quer militem junto à Justiça Comum ou Trabalhista.

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Para cada um dos transtornos analisados, indica-se a metodologia recomendada à respectiva perícia; a seguir, analisam-se as principais dificuldades de natureza médico-legal – tópico enriquecido, sobremaneira, pelos sólidos conhecimentos científicos e larga experiência prática dos autores, enquanto médico-legistas e peritos forenses de reconhecidos méritos e longa folha de relevantes serviços prestados ao Judiciário; por fim, inclui-se a tabela de incapacidades.

Os Professores VANRELL e BEZERRA DE MELO, a rigor...

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