Prefácio

AutorWellington Pacheco Barros
Páginas5-6

Page 5

O sistema de direito vigente no Brasil é fechado, entendendo-se isso como de produção exclusiva do Estado. Dessa forma, a sua criação espontânea pela acomodação social fica restrita às meras lacunas do direito estatal.

De outro lado, sendo o direito brasileiro produto do Estado, nota-se que o seu produtor procura realçar aqueles direitos de maior abrangência social ou de massa, como são o direito civil, penal, processual civil e penal, entre tantos outros, possibilitando com isso que doutrinadores neles se debrucem com mais afinco.

O direito agrário, embora estatal como a maioria dos direitos brasileiros, não tem a mesma resposta legislativa por não ser um direito de forte apelo social e, dessa forma, aqueles que sobre ele se debruçam são escassos.

Na contramão desta última afirmação, está o direito ambiental, um típico direito novo e de grande apelo social. No entanto, esse apelo é quase anulado quando se tenta analisá-lo na perspectiva do direito agrário.

Dessa forma, quando Albenir ITABORAÍ Querubini GONÇALVES e CASSIANO PORTELLA Ceresér se juntam para escrever sobre direito agrário, com o viés ambiental, o livro...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT