Prefácio

AutorRicardo Rabinovich-Berkman
Páginas9-10

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Resulta que, por gentileza do meu querido amigo Valdinei Pereira Garcia, que nobremente coordena este livro, e dos outros também tão prezados amigos (e todos eles, aliás, meus distintos ex-alunos do Programa de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires) que lavraram com excelência os trabalhos que integram a obra, recebo a imerecida honra de colocar um humilde prefácio diante destes vinte estudos de notável qualidade.

Agradeço, portanto, em primeiro lugar, por essa deferência, em razão, é bem claro, não dos meus méritos, mas da amizade e do carinho dos autores. Não sou eu o que possa chamar-se de "constitucionalista" e, em tal sentido, quem merece os elogios é, sem dúvida, o ilustre professor Dr. Raúl Gustavo Ferreyra, em cujas sábias mãos descansa a Coordenação da Área de Direito Constitucional do Programa antes referido, berço de todos estes trabalhos. Com efeito, é o iluminado incentivo do mestre Ferreyra que desperta nos estudantes do Doutorado o anseio ferrenho de construir ótimas pesquisas acadêmicas.

Todos os juristas cá participantes são de meu conhecimento pessoal. Poderia, portanto, falar das suas qualidades científicas mesmo antes de olhar os trabalhos. Contudo, depois de tê-los percorrido, minha admiração só aumenta, e não posso menos que recomendar a leitura detida e tranquila, profunda, do conteúdo inteiro deste sucoso volume.

Há temas aqui de variada safra.

Alexandre Camanho de Assis se dedica, por exemplo, às questões inerentes à reforma constitucional (assunto que, justamente, é a especialidade do Dr. Ferreyra). Também se vincula com a estrutura dos textos e das formas estatais o trabalho de Marcelo Morales Matias (federalismo histórico e democracia). E com a democracia trabalha igualmente Malu Maria de Lourdes Mendes Pereira, do ponto de vista da problemática da mídia (com particular atenção ao caso argentino).

Relaciona-se com essa linha temática o estudo de Mariana Gasbarra Daniel, sobre as limitações do pré-constituinte. E também o trabalho de Rafaela Azevedo Dourado, que se ocupa do controle de constitucionalidade na América Latina.

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Esse espaço latino-americano é, por sua vez, visto no artigo de Rinaldo Jorge da Silva, desde dois ângulos fundamentais: o da integração e o da defesa dos direitos humanos. E dessas faculdades existenciais também se ocupa Anita Caruso Puchta (Liberdade de expressão e suas restrições na Democracia), assim como Célia Teresinha Manzan, que trata do...

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