- Início
- Livros E Revistas
- Negociação Coletiva de Trabalho Com o Comitê de Representantes Dos Trabalhadores Da Empresa
Prefácio
Autor | Rodrigo Chagas Soares |
Ocupação do Autor | Mestre e Especialista em Direito do Trabalho, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP |
Páginas | 11-12 |
Page 11
O trabalho que tenho a honra de prefaciar retoma, com elegância e competência, uma importante linha de trabalho e de pesquisa, que gravita em torno da organização e da negociação sindical no local do trabalho.
É bem provável que iniciativas de atuação sindical no ambiente de trabalho sejam, talvez, tão antigas, quanto a própria história do ativismo operário.
Foi, porém, apenas nas primeiras décadas do século XX, que essa atuação adquiriu grandeza programática e doutrinária, incorporando-se de modo permanente ao repertório de bandeiras e de estratégias da luta sindical, chegando até nossos dias.
Suas primeiras formulações são, em geral, creditadas ao pensamento anarquista e à seminal contribuição da doutrina "conselhista" de orientação marxista, presente em autores tão diversos como Karl Korsch, Anton Pannekoek, Herman Gorter e no mais marcante entre deles: o pensador italiano Antonio Gramsci.
A ênfase na luta pelo poder no interior do local do trabalho sempre correspondeu - e ainda corresponde - a um feixe muito variado e polêmico de propósitos e de estratégias políticas.
Interessa aqui destacar aquele que seria mais tarde incorporado ao repertório da doutrina jurídica; em especial, do direito sindical: a perspectiva de democratização da empresa e de conquista do direito de organização, de manifestação e de negociação no local de trabalho.
Em outros termos: permitir que o oxigênio virtuoso da democracia contamine o ar respirado no interior dos muros da fábrica.
Ocorre que o conceito de "local de trabalho" sofrerá inúmeras transformações no curso do século XX e mesmo no início deste século.
Da noção de "chão de fábrica", desenhado à imagem do estabelecimento estrita ou predominantemente fabril, transitamos para novos espaços de aglutinação de numerosos trabalhadores, tais como os estabelecimentos de empresas de serviços, de comércio, de financeiras e até mesmo aquele das novas "repartições públicas" criadas a partir da ampliação do plexo de "serviços" caudatária do estado de bem-estar social.
Mas não é quanto à natureza da atividade que o velho "chão de fábrica" cederá lugar a novas figuras.
Com o desenvolvimento de novas tecnologias e a expansão dos processos comunicativos de computação e rede, o "chão" ou o locus, em que historicamente se organizou a prestação social do trabalho humano em escala industrial desde meados do século XIX, torna-se, crescentemente, abstrato e "virtual".
Refiro-me aqui a algo bem mais amplo e radical...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO- Livros e Revistas
- Negociação Coletiva de Trabalho com o Comitê de Representantes dos Trabalhadores da Empresa
- Agradecimentos
- Prefácio
- Introdução
- Aspectos Históricos Relevantes
- Negociação Coletiva Descentralizada
- Teoria dos Direitos Fundamentais sobre o Direito de Representação dos Trabalhadores da Empresa
- Apontamentos Relevantes do Estado Democrático de Direito
- Critérios Formais Proeminentes do Comitê de Representantes de Trabalhadores da Empresa
- A Natureza Jurídica do Acordo Celebrado Diretamente pelo Comitê de Representantes de Trabalhadores da Empresa
- Comitê de Representantes de Trabalhadores da Empresa e a Recusa de Negociação pelo Sindicato
- O Estado Democrático de Direito como Forma de Legitimar a Representação no Local de Trabalho
- Aspecto Contencioso da Negociação Coletiva Realizada com o Comitê de Representantes de Empresa
- Considerações Finais
- Referências Bibliográficas
Subscribers can access the reported version of this case.
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Subscribers are able to see a list of all the cited cases and legislation of a document.
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Subscribers are able to see a list of all the documents that have cited the case.
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Os assinantes podem ver as versões revisadas da legislação com emendas
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Subscribers are able to see any amendments made to the case.
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Subscribers are able to see a visualisation of a case and its relationships to other cases. An alternative to lists of cases, the Precedent Map makes it easier to establish which ones may be of most relevance to your research and prioritise further reading. You also get a useful overview of how the case was received.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Subscribers are able to see the list of results connected to your document through the topics and citations Vincent found.
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.