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Prefácio à 2ª edição

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Vincent
AutorFernando Rubin
Ocupação do AutorAdvogado sócio do Escritório de Direito Social, especializado em saúde do trabalhador. Bacharel em Direito pela UFRGS, com a distinção da Láurea Acadêmica
Páginas13-14

Page 13

O encargo que decorre do convite para prefaciar uma determinada obra, além do efeito de envaidecer aquele que o recebe, reside na responsabilidade de transmitir à comunidade jurídica e ao grupo de leitores daquela monografia as virtudes e os eventuais deslizes do livro que chegará às mãos daqueles que investiram seu interesse na brochura.

A obra em tela é dotada de inúmeras virtudes e não incorre em nenhum deslize, tornando extremamente grata a atividade do prefaciador, acrescida da grande felicidade de ter sido escolhido por seu autor, dileto amigo, companheiro de eventos e congressos e frequente debatedor dos temas previdenciários e processuais civis (além de inveterado gremista), Professor Fernando Rubin.

O presente livro, O Novo Código de Processo Civil - da construção de um novel modelo processual às principais linhas estruturantes da Lei n. 13.105/2015, é um Manual sobre o novo Código de Processo Civil, mesmo sem pretender sê-lo. Neste sentido, não cabe fazer um apanhado dos temas tratados, algo já efetuado pelos apresentadores da primeira edição da obra, bem como pela impossibilidade de fazê-lo em face da extensão e completude da mesma.

Reservo-me, então, a destacar ao público leitor o que julgo o principal mérito deste livro, delineado já em seu título: Da construção de um novel modelo processual às principais linhas estruturantes da Lei n. 13.105/2015.

A obra, diferente de outras que foram lançadas recentemente, antes de se preocupar em iniciar os comentários aos artigos do CPC ou suas alterações dogmáticas, procura lançar as necessárias bases metodológicas para tanto. Esse é o ponto-chave da obra, muito importante para avançarmos na compreensão do Novo Processo Civil brasileiro, mas por vezes negligenciado por tantos outros livros.

Nesse diapasão, meu caro amigo Rubin procura chamar a atenção para as linhas mestras do novo CPC: a constitucionalização do processo civil e a adoção de certa principiologia; a busca pela celeridade e efetividade do processo, em contraposição ao formalismo que prevalecia no modelo anterior; a promoção dos meios conciliatórios e a participação ativa dos sujeitos processuais na resolução do conflito, dentre outras questões importantes.

Ao longo da obra, todos estes temas possuem seu merecido e adequado lugar, sendo desenvolvidos com correção técnica e linguagem extremamente clara. A dogmática processual passa a ser tratada com a devida preocupação e limpidez, e todas as principais questões...

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