Preâmbulo

Autor:Georgenor de Sousa Franco Filho
Páginas:35-36
 
TRECHO GRÁTIS
PREÂMBULO
Em 1972, iniciei meu curso de Direito da Faculdade de Direito do Largo da Trindade, em Belém do Pará, onde
nasci. Em 1975, com quatro anos de curso, conforme permitia a legislação da época, obtive meu Bacharelado. Em
1979, assumi, por concurso público, o magistério superior, lecionando Direito Internacional na Universidade da
Amazônia (UNAMA). Em 1980, ingressei por concurso na magistratura do trabalho da 8ª Região, e passei a ter
convivência direta com Direito do Trabalho. Em 1989, fui fazer meu Doutorado em Direito Internacional na Facul-
dade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e uni os dois ramos em busca do Direito Internacional
do Trabalho. Em meados de 1990, ingressei na Academia Brasileira de Direito do Trabalho, cuja Presidência assumi
em 2004, quando já definitivamente vinculado, apaixonado e envolvido pelo Direito do Trabalho.
Pois bem! Ao longo desses anos todos, tenho escrito vários livros, proferido diversas palestras, ministrado
alguns cursos, em cidades do Brasil e, eventualmente, no exterior. Foi assim que, a partir de avaliar minha produ-
ção, entendi ser a hora adequada de, porque me sinto com razoáveis conhecimento e experiência (mais esta que
aquele), escrever um Curso de Direito do Trabalho, onde, dentro de minhas limitações, pudesse expor meus pontos
de vista sobre assuntos de interesse geral sobre essa importante disciplina jurídica, e, a partir de janeiro de 2013,
dispus-me a essa missão, agora finalmente concluída. Devo a Deus, na Sua infinita misericórdia, ter completado
este sonho, várias vezes interrompido, quase desistido, mas, enfim, acabado. Enfim, pude plantar a semente.
A obra está dividida em duas partes, com o total de vinte e oito capítulos. A Parte I é dedicada ao Direito Indi-
vidual do Trabalho quando trato dos aspectos mais conhecidos da relação de trabalho. Nos primeiros capítulos (1
a 4), cuido das noções preliminares do Direito do Trabalho, da importância do Direito Internacional do Trabalho,
da evolução do Direito Constitucional do Trabalho, enfatizando os direitos sociais da Constituição de 1988, e do
relevante papel do Direito Administrativo do Trabalho.
A partir do capítulo 5 aprecio as diversas formas de contratação de mão de obra humana e de seus reflexos.
Examino o contrato individual de trabalho (que também pode ser chamado de contrato de emprego), os contratos
afins e outros tipos de contratos. Adiante, cuido do exercício de diversas profissões, de variadas formas de con-
tratação, de trabalho no estrangeiro e para os entes de Direito Internacional Público. Em seguida, são tratados os
sujeitos da relação de emprego, seus direitos e deveres, as alterações nas condições de trabalho, a suspensão, in-
terrupção e extinção do contrato e seus efeitos. Após, examino o aviso-prévio, aposentadoria, garantia de emprego
e danos ao trabalhador.
O capítulo 14 é dedicado à remuneração e salário, e os capítulos 15, 16 e 17 destinei-os ao trabalho da mulher
e do menor e ao trabalho decente. Em seguida, no capítulo 18, os diversos aspectos da duração do trabalho (ho-
rário, intervalos, jornadas especiais), e, nos seguintes (capítulos 19 a 22), abordo férias, FGTS, meio ambiente do
trabalho e o instituto da prescrição, respectivamente.
A Parte II deste livro é dedicada ao Direito Coletivo do Trabalho, dividida em seis capítulos, onde são estuda-
dos liberdade e organização sindicais, conflitos trabalhistas e suas soluções extrajudiciais e dissídio coletivo, afora
alguns comentários sobre o futuro das relações coletivas de trabalho.
Em apertada síntese, é o conteúdo deste livro, que, penso e almejo, possa ser útil aos operadores do Direito,
aos estudantes universitários, aos profissionais da área (advogados, magistrados, membros do Ministério Público,
professores) e a todos àqueles que se interessam pelo trabalho humano de modo geral, acreditando que possa ser-
vir aos que prestam o Exame da Ordem ou pretendem participar de concursos públicos.

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO