Povos tradicionais e indígenas no maranhão: violência, fronteiras territoriais e margens da normatização
| Autor | Viviane Vazzi Pedro - Rosimeire de Jesus Diniz Santos |
| Cargo | Bacharel em Direito - Bacharel em Ciências Sociais |
| Páginas | 1387-1406 |
Artigo recebido em: 05/03/2018 Aprovado em: 23/05/2018
POVOS TRADICIONAIS E INDÍGENAS NO
MARANHÃO: violência, fronteiras territoriais
e margens da normatização
Viviane Vazzi Pedro1
Rosimeire de Jesus Diniz Santos2
Resumo
O trabalho sintetiza aspectos de dois con itos socioambientais emblemáticos
no Maranhão e seus respectivos processos de resistência e confronto político: os
casos do povo indígena Ka´apor e das famílias da Comunidade Cajueiro. Am-
bos os povos são abalados por projetos desenvolvimentistas e por uma tecnolo-
gia de poderes violentos. O objetivo do trabalho é levantar e analisar alguns dis-
positivos de poder empregados nesses casos, a m de compreender como estes
repercutem na desconsideração dos direitos e na expropriação dos territórios. A
hipótese é de que estamos vivenciando um sistema de exploração colonial e co-
lonialista e o exercício de um necropoder contra povos indígenas e tradicionais.
O exercício de poderes por agentes em rede e em diversas instâncias caracteriza
um governo privado indireto de práticas administrativas coloniais nos territó-
rios. Isso retroalimenta formas de normatização e de governabilidade marcadas
pela uidez e entrelaçamento, de um lado, da violência e do Direito e, de outro,
da exceção e soberania.
1 Bacharel em Direito, Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
(PPGCSoc) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro do GEDMMA/
UFMA, Assessora Jurídica do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) - Regional
Maranhão.E-mail:
vivazzi@gmail.com
/ Endereço: Conselho Indigenista Missionário -
CIMI - Regional Maranhão: R. do Pespontão, 99 - Centro, São Luís – MA.65010-460.
2 Bacharel em Ciências Sociais, Integrante do CIMI - Regional Maranhão e articuladora da
Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão.
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Viviane Vazzi Pedro | Rosimeire de Jesus Diniz Santos
Palavras-chave: Con ito socioambiental, normas, margens, governo privado
indireto, necropolítica.
TRADITIONAL AND INDIGENOUS PEOPLE IN
MARANHÃO: violence, territorial boundaries and margins of
normatization
Abstract
e paper synthesizes aspects of two emblematic socioenvironmental con icts
in Maranhão and their respective processes of resistance and political confron-
tation. One refers to the Ka’apor indigenous people and another to the fami-
lies of the Cajueiro Community. Both groups are shaken by developmentalist
projects and by a technology of violent powers. e objective of this work is to
analyze and analyze some mechanisms of power used in these cases, in order
to understand how they a ect the disregard of rights and the expropriation of
territories. e hypothesis is that we are experiencing a system of colonial and
colonial exploitation and the exercise of a necropower against indigenous and
traditional peoples. e exercise of powers by agents in networks and in various
instances characterizes an indirect private government of colonial administrati-
ve practices in the territories. is feedbacks forms of normatization and gover-
nability marked by the uidity and interweaving, on the one hand, of violence
and law and, on the other, of the exception and sovereignty.
Key words: Socio-environmental con ict, standards, margins, indirect private
government, necropolitics.
1 INTRODUÇÃO
O presente artigo procura recuperar e cotejar os trabalhos1
das autoras (SANTOS, 2017; PEDRO, 2017a, 2017b, 2017c) (i) des-
tacando aspectos da tese que discutiu2 a judicialização política dos
con itos ambientais instaurados na Comunidade3 do Cajueiro diante
da pretensão de uma empreendedora, que se apresentou como WPR
São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda. (WPR), de instalar um
terminal portuário de uso privado e de logística na região; e (ii) abor-
dando os con itos socioambientais enfrentados e da experiência de
autogestão e resistência do Conselho de Proteção Territorial do povo
indígena Ka´apor contra a invasão do território e extração ilegal de
madeira da Terra Indígena4.
O povo indígena Ka´apor e as famílias de povos tradicionais
da Comunidade do Cajueiro têm em comum em sua história a acen-
tuação de con itos socioambientais decorrentes do Projeto Grande
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