Potencialidades e limites do programa de erradica??o do trabalho infantil (PETI) no territ?rio do sisal/Brasil.
| Autor | Aline dos Santos Lima |
| Cargo | Mestre em Cultura Mem?ria e Desenvolvimento Regional Local. Licenciada em Geografia pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) |
| Páginas | 218-240 |
R. Inter. Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v.6, n.1, p. 218-240, jan./jul. 2009
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POTENCIALIDADES E LIMITES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO
TRABALHO INFANTIL (PETI) NO TERRITÓRIO DO SISAL/BRASIL.
POTENTIALITIES AND LIMITS OF THE CHILD LABOUR ERADICATION
PROGRAM (PETI) IN THE SISAL /BRAZIL TERRITORY.
POTENCIALIDADES Y LÍMITES DEL PROGRAMA DE ERRADICACIÓN DEL
TRABAJO INFANTIL (PETI), EN EL TERRITÓRIO DEL SISAL/BRASIL.
Aline dos Santos Lima1
RESUMO:
O trabalho infanto-juvenil por muito tempo foi considerado uma prática natural como
parte do processo de socialização das crianças e forma de prevenção contra o ócio
e a criminalidade. Nas últimas décadas do século XX, essa cultura começou a ser
coibida no Brasil através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI),
política pública que propunha combater o trabalho infanto-juvenil, encaminhando as
crianças e os adolescentes à escola em tempo integral. Nosso objetivo é analisar as
mudanças s ócio-familiares causadas por esse Programa indicando suas
potencialidades e limites. Para tanto, entrevistamos beneficiários do Programa, pais,
coordenadores, professores-monitores e egressos, seja através de grupos focais ou
com questionários.
Palavras-chave: Trabalho infantil; Política pública; Sisal
ABSTRACT:
Child work was considered to be a natural practice f or a long time in Brazil, both as a
part of the child socialization process and a way of preventing crime and idleness.
During the last decades of the 20th century, however, these ideas started to be
controlled by a network in Brazil, through the Program for the Eradication of Child
Work (PETI) - public policy proposed to combat c hild work by placing the children
and teenagers in full-time school. Our goal is to analyze the social and family
changes caused by this program, indicating its potentialities and limits. For that,
program beneficiaries - parents, c oordinators, teachers, tutors and students - were
interviewed either through focus groups or questionnaires.
Key-words: Child work; Public policies; Sisal
1 Mestre em Cultura Memória e Desenvolvimento Regional Local. Licenciada em Geografia pela
Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Professora vinculada a Secretaria da Educação do Estado
da Bahia (SEC). E-mail: lineuneb@yahoo.com.br
R. Inter. Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v.6, n.1, p. 218-240, jan./jul. 2009
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RESUMEN:
El trabajo infantil fue considerado durante mucho tiempo una práctica natural como
parte del proceso de socialización y como una forma de prevención contra la
ociosidad y la delincuencia. En las últimas décadas del siglo XX, esta cultura
comenzó a ser coibida en Brasil a través del Programa para la Erradicación del
Trabajo Infantil (PETI), que propone políticas públicas para combatir el trabajo
infantil, por niños, niñas y adolescentes y escuela en tiempo integral. Nuestro
objetivo es analizar los cambios causados en la sociedad y la familia por este
programa, indicando sus posibilidades y límites. Para tanto, fueron entrevistados los
beneficiarios del programa, padres de familia, coordinadores, profesores, tutores y
estudiantes, sea a través de grupos focales o cuestionarios.
Palabras-clave: Trabajo infantil; Políticas públicas; Sisal.
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho, resultado de parte das pesquisas para elaboração de
uma dissertação de mestrado, tem como objetivo analisar as implicações do
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) na Bahia, um dos três estados
pioneiros na implantação dess a política no país.
O foco de nossa análise é atual o Território do Sisal, localizado no semi-árido
baiano, sendo que centralizamos as pesquisas de campo no município de
Retirolândia. A escolha desse recorte deve-se a elevada incidência de crianças e
adolescentes envolvidas no trabalho precoce, principalmente, nas lavouras de sisal
ou agave sisalana. Ressaltamos que a abordagem territorial, substitui a área então
denominada Região Sisaleira. Essa “nova” regionalização passou a ser adotada,
oficialmente, em setembro de 2003 como desdobramento da política empreendida
pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Secretaria do Desenvolvimento
Territorial, sendo adotada pelos estados brasileiros.
O sisal, vegetal xerófilo originário do México, foi implantado pelo governo
baiano, a partir das três primeiras décadas do século XX, como “solução” aos
problemas do semi-árido, ou s eja, para fixar a população no interior e possibilitar
uma fonte de renda. A cultura do sisal, organizada em uma r ede produtiva iniciada
no campo e prolongada até os sítios urbanos, se caracterizou historicamente pela
concentração de crianças e adolescentes trabalhando nas diversas funções
inerentes a cadeia produtiva.
É válido mencionar como nossa pesquisa se organizou metodologicamente.
Inicialmente fizemos um levantamento e análise bibliográfica sobre trabalho infantil e
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