A postura de karl marx a respeito dos Direitos Humanos: estudo preliminar
| Autor | Marcos Leite Garcia |
| Páginas | 51-68 |
REVISTA DIREITOS CULTURAIS - RDC
v. 8, n. 17. janeiro/abril.2014
pp. 51/68
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A POSTURA DE KARL MARX A RESPEITO DOS DIREITOS HUMANOS:
ESTUDO PRELIMINAR
1
THE KARL MARX’S POSITION ABOUT THE HUMAN RIGHTS: PRELIMINAR
STUDY
Marcos Leite Garcia
2
“Mi gran objetivo es enriquecer las discusiones que los
iusfilósofos tenemos sobre los derechos humanos (y
sobre el Estado social) con los análisis que politólogos,
constitucionalistas y economistas han hecho sobre el tema.
Si bien estoy convencido de que la filosofía del Derecho
ofrece un enfoque sumamente fecundo para el análisis de
estos – y otros – temas, estoy igualmente convencido de
que, como cualquier otra comunidad académica, los
iusfilósofos corremos el riesgo de elaborar un discurso
cerrado en sí mismo, inteligible tan sólo para los
pertenecientes a dicha comunidad, y que puede
perder su inicial potencialidad y fecundidad”
(Jesus González Amuchastegui
3
).
“Ningún pensador del siglo XIX ejerció
sobre la humanidad influencia
tan directa, deliberada y profunda
como Karl Marx” (Isaiah Berlin
4
).
Resumo: O presente artigo tem como objetivo trazer ao debate a discussão da p ostura de Karl Marx perante o
fenômeno dos Direitos Humanos. Tal discussão deve ser contextualizada dentro da época em que viveu Marx, ou seja,
em um século XIX marcado por abismais diferenças sociais e pela traição da classe burguesa aos ideais da Revolução
Francesa no que tange à igualdade. Da mesma forma e para auxiliar a análise do pensamento de Marx será considerada
a doutrina espanhola sobre a relação de Marx e os Direitos Humanos, assim como a obra do italiano Luigi Ferrajoli
sobre os poderes selvagens. A relevâ ncia da pesquisa se encontra no sentido de que ainda que Marx tenha passado à
história como um negador dos Direitos Humanos, suas críticas aos direitos do homem e do cidadão francês – sobretudo
após o contexto destes marcado pelo Golpe do Termidor – serão determinantes para construção teórica dos direitos
sociais e a chamada por Norb erto Bobbio segunda geração dos Direitos Humanos. Esses Direitos incluem a
universalização do sufrágio, liberdades como as de reunião e de associaç ão, direitos à educação e à saúde, direitos
1
Trabalho dedicado à memoria do professor Jesus González Amuchastegui (1959-2008).
2
Doutor em Direito. Curso realizado no Instituto de Direitos Humanos da Universidade Complutense de Madri
(Espanha), no qual foi aluno, entre outros, de Gregorio Peces-Barba, Antonio Pérez Luño, Antonio Truyol y Serra,
Joaquín Ruiz-Jiménez, Nicolás López Calera, Eusebio Fernández, Jesus González Amuchastegui (Título revalidado
nacionalmente). Pro fessor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – Cursos de Mestrado e
Doutorado – e da grad uação em Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Itajaí – SC, Brasil. E-mail:
mleitegarcia@terra.com.br
3
GONZÁLEZ AMUCHASTEGUI, Jesus. Autonomía, dignidad y ciudadanía: una teoría de los derechos humanos.
Valencia: Tirant lo Blanch, 2004, p. 38.
4
BERLIN, Isaiah. Karl Marx: su vida y su entorno. Madrid: Alianza Editorial, 2000, p. 27.
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sociais como os dos trabalhadores nas relaçõ es laborais. A postura de Marx também é rele vante para o co ntexto atual de
crise econômica e política de retrocessos de conquistas sociais no mundo capitalista.
Palavras-chave: Direitos humanos. Direitos do homem. Direitos do cid adão. liberdade real. Negação.
Resumen: El obj etivo d el presente artículo es iniciar el debate acerca de la postura de Karl Marx ante el fenómeno de
los Derechos Humanos. Dicho debate debe ser considerado en el contexto de la época en que ha vivido Marx, es decir
en el siglo XIX, una era marcada por abismales diferencias sociales y por la traición de la clase burguesa a los ideales
de la Revolución Francesa en lo que se refiere a la i gualdad. De la misma manera y como for ma de a uxilio a el análisis
del pensamiento de Marx será considerada la dotrina española sobre la relación de Marx y los Derechos Humanos, así
como la obra del italiano Luigi Ferrajoli sobre los llamados poderes salvages. La relevancia de la investigación
encóntrase en el sentido de que aún que Marx haya pasado a la historia como un negador de los Derechos Humanos, sus
críticas a los d erechos del hombre y del ciudadano francés – sobretodo después del contexto de estos haberen sido
marcados por el Golpe del Termidor – serán d eterminantes para la construcción teórica de los derechos sociales y a la
llamada, por Norberto Bobbio entre otros, segunda ge neración de los Derechos Humanos. Es os Derechos incluyen a la
universalización del sufragio, libertades como las d e reunión y de asociación, derechos a la educación y a la salud,
derechos sociales como los de los trabajadores en las relaciones laborales. La postura de Marx también es relevante para
el contexto ac tual de la crisis económica y política que marcan los retrocesos referentes a las conquistas sociales e n el
mundo capitalista.
Palabras-clave: Drechos humanos. Derechos del hombre.; Derechos del ciudadano . Libertad real. Negación.
Considerações iniciais
Um dos muitos temas do entorno dos direitos humanos que merecem um estudo mais
aprofundado é a questão ideológica formadora dos mesmos, que principalmente contribuirá para o
aprimoramento e correto entendimento de sua concepção histórica a sua atual constitucionalização
5
.
Para dito estudo é fundamental o entendimento do rechaço dos direitos a partir de diversas posturas
negadoras frente aos direitos humanos. O professor espanhol Gregorio Peces-Barba fará um
interessante e importante estudo sobre as teorias negadoras e reducionistas dos direitos humanos.
Partindo de sua concepção de que os direitos humanos são um conceito do mundo moderno, a partir
das mudanças fundamentais que se darão no período histórico chamado pelo mesmo professor
madrilenho de tránsito a la Modernidad.
6
Resumidamente, as negações dos direitos humanos se
5
Será o professor J esus González Amuchastegui quem, desde sua interessante obra sobre autonomi a pessoal, dignidade
humana e cidadania, que chamará a atenção para a relevância da constitucionalização dos direitos humanos: “(...) lo que
más me preocupa en relación co n los derechos humanos, es que estén protegidos en las Constituciones, sean
desarrollados por las leyes y reglamentos, y sea n aplicados por los diferentes operadores jurídicos. (…) Igualmente mi
objetivo es que el contexto socio-económico favorezca la creación de condiciones para el disfrute real de los derechos
humanos”. GONZÁLEZ AMUCHASTEGUI, Jesus. Autonomía, dignidad y ciudadanía, p. 42. Infelizmente o
professor Amuchastegui faleceu aos 49 anos em 2008. E o presente trabalho é uma singela homenagem de um de seus
eternos alunos, era uma exemplar figura humana e um extraordinário professor de teoria do Direito e de direitos
humanos. Foi nosso professor, ainda muito jovem na Universidad Complutense de Madrid, e com ele muito aprendemos
naquele ano letivo de 1989-1990 . Amuchastegui era o exemplo , que Sartre mencionava, de intelectual engajado social e
politicamente pela luta por melhores condições de vida dos menos favorecidos e um atento ob servador dos
acontecimentos mundiais com especial atenção para a América Latina.
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Justifica o professor Peces-Barba sua utilização da expressão tr ânsito à modernida de, devido à “(...) ambiguidade do
termo Rena scimento preferimos falar do termo, muito menos comprometedor, trânsito à modernida de. Não podemos
nos subtrair, como é lógico, a tomar posições respeito a teorias extremas, a de ruptura e a da continuidade, que
dependem, em parte, da localização dos respectivos períodos, isso é descrever onde se situa o fim da Idade Média e
onde se localiza o inicio do Renascimento”. Segue o professor espanhol, “(...) Como entendemos q ue há um
entrecruzamento no tempo entre esses dois momentos, o que já supõe tomar uma posição intermediaria entre as duas
posições extremas, consideramos mais adequado, mais compreensivo, utilizar o termo trânsito à modernidade”.
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