É possível identificar um constitucionalismo antigo?a politeia e o status civitatis como princípios organizadores da ordem política
| Autor | Leonam Liziero & Matheus de Oliveira |
| Páginas | 96-109 |
É POSSÍVEL IDENTIFICAR UM
CONSTITUCIONALISMO ANTIGO?
A POLITEIA E O STATUS CIVITATIS COMO PRINCÍPIOS
ORGANIZADORES DA ORDEM POLÍTICA
Leonam Baesso da Silva Liziero1
Matheus Farinhas de Oliveira2
Introdução
O presente trabalho irá analisar a divergência sobre a exis-
tência ou não de constitucionalismo antigo, realizando-se um cotejo
histórico entre a antiguidade clássica e a sociedade pós-medieval
ocidental. Desde já resta ressaltado, portanto, a exclusão da discus-
são acerca do constitucionalismo antigo na idade média3.
A ideia moderna de constitucionalismo nos remete ao ideal
burguês de separação de poderes, repartição de competências, or-
ganização da sociedade e uma garantia de direitos individuais. Em-
borasejacorrenteaarmaçãodequehouveumConstitucionalismo
antigoénecessárioqueenfrentaraquestãocommaisdetalhamen-
toparavericarsuarealpossibilidade
Pormseráapresentadaumapropostadeclassicaçãodos
paradigmas do constitucionalismo, procedendo-se uma pontuação
dos momentos constitucionais relevantes para a organização das
diversas sociedades.
1
Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro –
UERJ. Professor da Universidade Candido Mendes – UCAM. Advogado. Brasil.
matheusfarinhas456@hotmail.com
2
Bacharel em Direito na Universidade Candido Mendes – UCAM. Advogado.
Brasil. leonamliziero@gmail.com
3
Essa ideia é defendida por Maurizio Fioravanti que observa na característica de
poder difuso um modo de constitucionalismo, demonstrado no poder fragmen-
tado no clero, nos senhores feudais, nas corporações de ofício e no rei. Por uma
necessidade de delimitação do objeto de estudo, excluiu-se tais considerações do
presente trabalho que demandariam um trabalho próprio. Conferir em Maurizio
Fioravanti, Constitución: de la antigüedad a nuestros dias. Trad. Manuel Martinez
Neira (Madrid: Editorial Trotta, 2001).
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