O que é positivismo, afinal? E qual positivismo?
| Autor | Lenio Luiz Streck |
| Cargo | Doutor em Direito pela UFSC e pós-doutor em Direito pela FDUL |
| Páginas | 890-902 |
D : www.univali.br/periodicos
D: 10.14210/nej.v24n3.p890-902
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Resumo: Eros Roberto Grau publicou contundente artigo no jornal O Estado
de São Paulo, em maio de 2018, “em defesa do positivismo jurídico”. O
ponto é que positivismo não é “aplicar a letra ‘fria’ [sic] da lei”. Talvez
já tenha sido quando, na França, a Escola da Exegese, baseada em
Montesquieu, dizia que o juiz era a bouche de la loi. Desde então, o juiz
mudou, a lei mudou, a França mudou, o Brasil mudou, o mundo mudou.
Logo, mudou o positivismo também. Positivismo é muito mais do que aquilo
que foi a sua formulação original: o legalismo. O professor e ex-ministro
Eros Roberto Grau acerta no início, quando liga ao positivismo uma ideia
de separação entre concepções — talvez, para os positivistas, conceitos
—, sejam elas(es) meramente pessoais, subjetivas(os), ou não, de justiça
e direito positivo. Essa ideia pode ser vista na clássica formulação de John
Austin, pai da jurisprudência analítica.
Palavras–chave: Positivismo; Exegetismo francês; Jurisprudência dos
conceitos; Jurisprudência analítica.
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O QUE É POSITIVISMO, AFINAL? E QUAL
POSITIVISMO?
WHAT IS POSITIVISM, AFTER ALL? AND WHAT POSITIVISM?
AL FINAL, ¿QUÉ ES POSITIVISMO? ¿Y CUÁL POSITIVISMO?
Lenio Luiz Streck1
1 Doutor em Direito pela UFSC e pós-doutor em Direito pela FDUL. Professor titular do PPG Direito da Universidade
do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos/ São Leopoldo - RS) e da Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Professor
Visitante da Universidade Javeriana de Bogotá, da Universidade de Málaga e da Universidade de Lisboa. Professor
emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. Membro catedrático da Associação Brasileira de Direito
Constitucional – ABDConst. Presidente de honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ). Coordenador do
Dasein – Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Advogado. Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do
Sul. E-mail: lenio@unisinos.br.
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