O pós-positivismo e os princípios contratuais da boa-fé e da função social

AutorMarcilei Gorini Pivato, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Páginas264-291
264
DOI: 10.5433/2178-8189.2016v20n3p264
* Mestranda em Direito Ne-
gocial da Universidade Es-
tadual de Londrina (UEL).
Bolsista CAPES. Especialista
em Direito Empresarial pela
Universidade Potiguar (UP).
Especialista em Direito Apli-
cado pela Escola da Magistra-
tura do Paraná (EMAP-PR).
Graduada em Direito pela
Universidade Metropolitana
Londrinense (UMP). Advo-
gada.
E-mail: marcileipivato@hot-
mail.com.
** Doutora em Direito pela Uni-
versidade Federal do Paraná
(UFPR). Mestre em Direito
Negocial pela Universidade
Estadual de Londrina (UEL).
Especialista em Direito Civil
e Processo Civil pela Univer-
sidade Estadual de Londrina
(UEL).
E-mail: rita.tarifa@gmail.
com.
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.20, n.3, p.264-291, nov.2016 | DOI: 110.5433/2178-8189.2016v20n3p264
O PÓS-POSITIVISMO E OS
PRINCÍPIOS CONTRATUAIS DA
BOA-FÉ E DA FUNÇÃO SOCIAL
POST-POSITIVISM AND
CONTRACTUAL PRINCIPLES OF
GOOD FAITH AND SOCIAL DUTY
Marcilei Gorini Pivato*
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador **
Como citar: PIVATO, Marcilei Gorini;
ESPOLADOR, Rita de Cássia Resquetti Tarifa.
O pós-positivismo e os princípios contratuais
da boa-fé e da função social. Scientia Iuris,
Londrina, v. 20, n. 3, p.264-291, nov. 2016.
DOI: 10.5433/2178-8189.2016v20n3p264.
ISSN: 2178-8189.
Resumo: Com a entrada em vigor do Código
Civil de 2002, foram inseridos no ordenamento
jurídico brasileiro os princípios da boa-fé
objetiva e da função social do contrato. O
presente estudo pretende demonstrar por
meio do método dedutivo e de uma pesquisa
bibliográca aplicada, qual a inuência que
o pós-positivismo possuiu para a introdução
desses princípios na legislação brasileira.
Palavras-Chave: Pós-positivismo; boa-fé;
265
função social.
Abstract: With the inauguration of the Civil
Code of 2002, the Brazilian legal system
welcomed the principles of good faith in its
objective form and the contract’s social duty.
Likewise, this study aims to answer – through
the deductive and the bibliographical methods
– the question: what was post-positivism’s
inuence and role when the introduction of
these principles were nally made into law in
the Brazilian legislation.
Keywords: Post-positivism; good faith; social
duty.
O PÓS-POSITIVISMO E OS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS DA BOA-FÉ E DA FUNÇÃO SOCIAL
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.20, n.3, p.264-291, nov.2016 | DOI: 110.5433/2178-8189.2016v20n3p264

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