Pós-modernidade, ciência jurídica e ensino: possíveis contribuições da teoria crítica no cenário brasileiro
| Autor | Thanderson Pereira De Sousa |
| Cargo | Mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. Bolsista do CNPQ. Especialista em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade Candido Mendes - RJ |
| Páginas | 297-315 |
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©Jorge Passos Arquitetura & Restauro
REVISTA ACADÊMICA
Faculdade de Direito do Recife
ANNO CXXVII
PÓS-MODERNIDADE, CIÊNCIA JURÍDICA E ENSINO:
POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA CRÍTICA NO CENÁRIO
BRASILEIRO
POSTMODERNITY, LEGAL SCIENCE AND TEACHING:
CONTRIBUTIONS POSSIBLE OF THE CRITICAL THEORY IN THE BRAZILIAN CONTEXT
THANDERSON PEREIRA DE SOUSA
1
RESUMO: O objetivo desse estudo é discutir a inserção da Ciência Jurídica e do ensino do Direito na
pós-modernidade, bem como examinar possíveis contribuições da Teoria Crítica, em Adorno e
Horkheimer, para o desenvolvimento da construção do saber e prática pedagógica no Direito. Utiliza-
se de metodologia qualitativa, contando com técnica de pesquisa bibliográfica. Infere-se, da pesquisa
realizada, que a Ciência Jurídica na pós-modernidade é líquida, encontra-se em processo de constante
modificação, e, o ensino do Direito precisa acompanhar tal dinâmica, o que exige formas de ensino e
aprendizagem que não correspondam a uma educação bancária, mas sim emancipatória. Nesse
contexto, a Teoria Crítica pode contribuir para a construção do conhecimento e aperfeiçoamento do
ensino do Direito, tornando-os reflexivos e críticos, a partir da interação entre teoria e prática.
PALAVRAS-CHAVES: Ciências Jurídicas. Ensino. Pós-modernidade. Teoria
ABSTRACT: The objective of this study is to discuss the insertion of Juridical Science and the
teaching of Law in postmodernity, as well as to examine possible contributions of the Critical Theory,
in Adorno and Horkheimer, to the development of pedagogical knowledge and practice in Law. It uses
a qualitative methodology, counting on a bibliographical research technique. It is inferred from the
research carried out that Legal Science in postmodernity is liquid, is in a process of constant
modification, and the teaching of Law must accompany such dynamics, which requires forms of
teaching and learning that do not correspond to a banking education, but emancipatory. In this context,
Critical Theory can contribute to the construction of knowledge and improvement of Law teaching,
making them reflexive and critical, based on the interaction between theory and practice.
KEYWORDS:. Legal science. Teaching. Postmodernity. Critical Theory.
Mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. Bolsista do CNPQ.
1
Especialista em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade Candido Mendes - RJ.
297
Recebido em 21/04/2018
Aprovado em 16/11/2018
SOUSA, Thanderson Pereira de. Pós-modernidade, ciência jurídica e ensino: possíveis contribuições da teoria crítica no
cenário brasileiro. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife [S.l.], v. 90, n. 2, p. 297-315, jul.-dez. 2018. ISSN
2448-2307. Disponível em: <https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/236207>.
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©Jorge Passos Arquitetura & Restauro
REVISTA ACADÊMICA
Faculdade de Direito do Recife
ANNO CXXVII
1 INTRODUÇÃO
O presente texto disserta sobre Ciência Jurídica na pós-modernidade e o ensino do
Direito no Brasil, construindo discussão teórica que permite maior familiaridade com o tema e
seus desafios. Igualmente, examina uma potencial contribuição da Teoria Crítica da Escola de
Frankfurt, com as ideias de Max Horkheimer e Theodor Adorno, para o desenvolvimento da
Ciência e ensino do Direito no cenário brasileiro.
A problemática que impulsiona este estudo gira em torno da seguinte indagação:
diante da pós-modernidade, a Teoria Crítica – resultado dos estudos em Filosofia Social
desenvolvidos por Horkheimer e Adorno na Escola de Frankfurt – pode contribuir para o
desenvolvimento da Ciência e ensino do Direito no Brasil?
Justifica-se a importância destes escritos com fulcro na necessidade de se debater
sobre (1) como a Ciência Jurídica é construída na pós-modernidade e (2) de que forma o
ensino do Direito deve ser maximizado, ambos a partir da interação entre teoria e prática, para
se tornarem reflexivos e esclarecedores.
O objetivo precípuo é analisar a Ciência Jurídica pós-moderna e o ensino do Direito,
compreendendo suas essências, e, verificando a existência de possíveis influências e
contribuições positivas da Teoria Crítica para o fortalecimento da construção do saber e
formação de capital humano na área do Direito.
O método de abordagem é puramente qualitativo, preocupado em conhecer
substancialmente a ciência jurídica, o ensino e as contribuições da Teoria Crítica. Natureza
básica de pesquisa, almejando a criação de novos conhecimentos e desenvolvimento da
ciência neste segmento. Caráter exploratório, tornando o tema mais explícito e construindo
hipóteses. Conta com técnica de pesquisa bibliográfica.
Infere-se, da investigação realizada, que a Teoria Crítica pode influenciar e contribuir
positivamente a Ciência Jurídica e o ensino do Direito, tornando-os mais próximos da
realidade social experimentada de fato, ainda os caracterizando como fenômenos
emancipatórios e reflexivos.
O texto está estruturado em três tópicos. O primeiro aborda a crise da ciência
moderna, o conceito de pós-modernidade e o processo de construção do conhecimento neste
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SOUSA, Thanderson Pereira de. Pós-modernidade, ciência jurídica e ensino: possíveis contribuições da teoria crítica no
cenário brasileiro. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife [S.l.], v. 90, n. 2, p. 297-315, jul.-dez. 2018. ISSN
2448-2307. Disponível em: <https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/236207>.
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