Populismo e autonomia relativa do estado
| Autor | Jair Pinheiro, Maria Angélica Paraizo |
| Cargo | Cientista Social. Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas (DCPE) da FF/UNESP/Marília e pesquisador dos grupos: Núcleo de Estudos de Ideologias e Lutas Sociais (NEILS) e do Cultura e Política do Mundo do Trabalho (CPMT. E-mail: pinheiroj@uol.com... |
| Páginas | 672-688 |
POPULISMO E AUTONOMIA RELATIVA DO ESTADO
Jair Pinheiro1
Maria Angélica Paraizo 2
Resumo
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor
uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma
análise que possui um caráter t eórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o
populismo, busca demonstrar a maneira de interpretar esse fenômeno político como específico da estrutura jurídico-política
das formações sociais capitalistas e, com isso, apontar os limites das abordagens que tomam por referência a oposição
democracia institucionalizada ou não institucionalizada ou insuficientemente institucionalizada.
Palavras-chave: Populismo. Bonapartismo. Autonomia Relativa do Estado. Estado capitalista. Democracia.
POPULISM AND RELATIVE STATE AUTONOMY
Abstract
This article aims to examine the most important meanings of populism concept that one finds in the bibli ography and, finally,
to propose an alternative grasp according to which populism constitutes a typical and structural effect of t he capitalist state.
This analysis has a theoretical character and, through a m aterialistic appreciation of the current bibliography on populism,
proposals to expose how this political phenomenon is specific to the legal-political structure of capitalist social formations.
For it, points out the limits of the approaches taking the opposition institutionalized democracy or not or uncouthly
institutionalized.
Keywords: Populism; Bonapartism. Relative Autonomy of State. Capitalist State. Democracy.
Artigo recebido em: 10/04/2020 Aprovado em: 13/10/2020
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v24n2p672-688.
1 Cientista So cial. Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do
Departamento de Ciências Políticas e Econômicas (DCPE) da FF/UNESP/Marília e pesquisador dos grupos: Núcleo de
Estudos de I deologias e Lutas Sociais (NEILS) e do Cultura e Política do Mundo do Trabalho (CPMT.E-mail:
pinheiroj@uol.com.br
2 Cientista Social. Mestra em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNESP - Campus
de Marília. Doutoranda em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política do Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas (IFCH) – UNICAMP. E-mail: angelica.paraizo@yahoo.com.br
Jair Pinheiro e Maria Angélica Paraizo
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1 INTRODUÇÃO
Certamente a Ciência Política não é a única área do conhecimento que encontra
dificuldades semânticas no trabalho de formulação dos seus conceitos, mas nesta área essa questão
adquire certa especificidade que pode ser atribuída: 1) à natureza do seu objeto e 2) à migração da
teoria para a linguagem corrente de termos que, na primeira expressam conceitos, na segunda, podem
ser elogios ou xingamentos segundo a escala de valores de quem os utiliza. A política, como objeto da
ciência, interpela a todos – inclusive aos pesquisadores – enquanto partícipes dela, exigindo-lhes
posicionamento sobre sua agenda, tornando impossível um ponto de observação exterior,
desinteressado, a partir do qual abordar o objeto, de modo que toda teoria política também é um
posicionamento sobre a política (LUKES, 1980).
Claro que isto não é justificativa para a renúncia à objetividade, mas se aceitamos a
premissa de que a relação entre a Ciência Política e seu objeto não é de exterioridade – como, de
resto, não o é em nenhuma área das ciências humanas – alcançar a objetividade visada exige
estabelecer bases seguras para sustentar a argumentação e/ou a validação de dados empíricos.
Para estabelecer tais bases seguras, adotaremos a premissa de que o populismo é um
fenômeno político específico da estrutura jurídico-política das formações sociais capitalistas, estrutura
que é, por sua vez, uma instância particular da totalidade-estruturada-com-dominância (ALTHUSSER,
1996), que é o modo de produção capitalista, incluindo-se, portanto, também a econômica e a
ideológica. Não ignoramos que se pode objetar que essa premissa é afetada por uma perspectiva
ideológica; entretanto, se por este adjetivo entendemos não uma dissonância cognitiva, normalmente
atribuída àqueles de quem se discorda, mas uma representação (uma imagem) do real, que existe fora
do pensamento, como o ponto de partida de todo conhecimento, a diferença entre essa premissa do
materialismo histórico e as diversas teorias filiadas à tradição filosófica idealista, é que ela explicita a
totalidade que pressupõe e a submete ao teste da pesquisa empírica e é enriquecida pelos resultados
dessa pesquisa, ou seja, é uma totalidade aberta, ao passo que as demais teorias só podem se
sustentar apoiadas em alguma categoria lógica que opera como atribuidora de sentido ao dado
empírico. A escolha e definição da categoria lógica é uma operação ideológica de atribuir sentido ao
dado empírico e acaba por realizar a totalização que se pretende negar.
Não é o caso de avançar neste debate de natureza epistemológica, o que foge ao escopo
deste artigo; se o mencionamos, é apenas para oferecer ao leitor as bases que servem de referência
aos argumentos que desenvolvemos nas seções seguintes. De qualquer modo, não é ocioso advertir
que da nossa perspectiva é impossível à teoria não pressupor uma totalidade, mas também não é
proibido aos teóricos apoiarem-se na ingenuidade de que não pressupõem uma totalidade, embora
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