Políticas públicas de saúde para idosos com Alzheimer

Autor:Célia Barbosa Abreu - Eduardo Manuel Val
Cargo:Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro / UERJ - Doutor e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro / PUC RJ
Páginas:727-754
RESUMO

Contemporaneamente, nota-se a ocorrência do envelhecimento populacional mundial, que é visto como um dos principais ganhos sociais do século XX, mas também como um fator de risco para o desenvolvimento global. Mundialmente, por conseguinte, percebe-se a imprescindibilidade de políticas públicas voltadas para os idosos. Mais do que isso, com o atual e constante crescimento da expectativa de vida... (ver resumo completo)

 
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA IDOSOS COM ALZHEIMER 1 PUBLIC HEALTH POLICIES FOR THE ELDERLY WITH ALZHEIMER’S DISEASE

POLÍTICAS DE SALUD PÚBLICA PARA LOS ANCIANOS CON ALZHEIMER

Célia Barbosa Abreu 2

Eduardo Manuel Val3 1 Este artigo é resultado de pesquisas realizadas junto ao Grupo de Pesquisa de Direitos

Fundamentais, vinculado ao Diretório de Grupo do CNPQ, que conta com a participação de docentes, mestres e mestrandos do Mestrado em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF), dentre outros colaboradores.
2 Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro / UERJ.

Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional – PPGDC / UFF. Professora Adjunta de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense / UFF. Niterói. Rio de Janeiro. Brasil. celiababreu@terra.com.br .
3 Doutor e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro /

PUC RJ. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional
– PPGDC / UFF. Professor Adjunto de Direito Constitucional Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense / UFF. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD / Universidade Estácio de Sá / UNESA. Niterói. Rio de Janeiro. Brasil. eduardval11@hotmail.com .

Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol. 20 - n. 2 - mai-ago 2015

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Resumo: Contemporaneamente, nota-se a ocorrência do envelhecimento populacional mundial, que é visto como um dos principais ganhos sociais do século XX, mas também como um fator de risco para o desenvolvimento global. Mundialmente, por conseguinte, percebe-se a imprescindibilidade de políticas públicas voltadas para os idosos. Mais do que isso, com o atual e constante crescimento da expectativa de vida da população, tem início a preocupação relativamente ao número de pessoas afetadas por doenças relacionadas à idade, como é o caso do mal de Alzheimer, que deverá aumentar drasticamente nos próximos anos. Tornase, pois, assunto da ordem do dia a discussão sobre as políticas públicas de saúde para os idosos, com foco especíico na questão da doença de Alzheimer, principal causa de demência da pessoa idosa. Neste sentido, o presente trabalho consiste numa pesquisa teórica, que se utiliza dos métodos indutivo e comparatístico.

Palavras-chave: Envelhecimento mundial. Políticas públicas de saúde para idosos. Demência. Mal de Alzheimer.

Abstract: The ageing of world population is seen as one of the greatest social accomplishments of the 20th Century, but also as a risk factor for global development. As a result, public policies aimed at the elderly are more necessary than ever before. Even more so, the constant growth in life expectancy of the population is leading to concerns over the number of people affected by age-related diseases, such as Alzheimer’s disease, which is expected to increase drastically in the coming years. It is therefore essential to address the subject of public health policies for the elderly, focus-ing speciically on Alzheimer’s disease, the leading cause of de-mentia among the elderly. This work consists of a theoretical study that uses the inductive and comparative methods.

Keywords: Global ageing. Public health policies. Elderly. Demen-Elderly. Demen-

tia. Alzheimer’s disease.

Resumen: En los días actuales se observa la ocurrencia del envejecimiento de la población mundial, que es visto como una de las principales ganancias sociales del siglo XX, pero también como

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un factor de riesgo para el desarrollo global. Mundialmente, por consiguiente, se percibe la necesidad imprescindible de políticas públicas dirigidas a los ancianos. Más que eso, con el actual y constante crecimiento de la expectativa de vida de la población empieza la preocupación relativa al número de personas afectadas por enfermedades relacionadas a la edad, como es el caso del mal de Alzheimer, que deberá aumentar drásticamente en los próximos años. De esta manera, se vuelve asunto del orden del día la discusión sobre las políticas de salud pública para los ancianos, con foco especíico en la cuestión de la enfermedad de Alzheim-er, principal causa de demencia en las personas mayores. En este sentido, el presente trabajo consiste en una investigación teórica que utiliza los métodos inductivo y comparativo.

Palabras clave: Envejecimiento mundial. Políticas públicas de salud para ancianos. Demencia. Mal de Alzheimer.

Não são de hoje as tentativas de prolongar a juventude, restaurar o vigor sexual e a vitalidade física. Os esforços para viver mais, no entanto, trazem consigo riscos próprios, sendo possível airmar, de

acordo com a mitologia grega, que o risco pode vir a ser maior do que o ganho. Alguns mitos trazem verdadeiras lições sobre o envelhecimento. Sobre os riscos de viver mais, por exemplo, interessante se lembrar do mito de Eos e Tithonus, sem se esquecer, por outro lado, do mito das famosas fontes Mnemósine (memória) e Lethe (esquecimento), em que os deuses e os mortais podiam se abeberar.4Vive-se atualmente o envelhecimento populacional mundial, que é visto como um dos principais ganhos sociais do século XX, mas identiicado como um fator de risco para o desenvolvimento global. Mundialmente, percebe-se a necessidade de políticas públicas voltadas para a saúde dos idosos, com foco na demência, doença bastante comum na terceira idade. Destaca-se a imprescindibilidade de conferir

4 BUSSE, Ewald W. O mito, história e ciência do envelhecimento. In: BUSSE, Ewald W.; BLAZER, Dan G (Org.). Psiquiatria geriátrica. Tradução de Maria Cristina Monteiro Goulart. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992, passim.

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INTRODUÇÃO

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atenção especial ao Alzheimer, principal causa de demência da pessoa idosa.

A respeito desta temática, desenvolve-se o presente artigo em quatro partes. A primeira cuida do envelhecimento; a segunda analisa o Alzheimer; a terceira traz um relato das políticas públicas de saúde internacionais e nacionais destinadas aos idosos; a quarta trata das políticas públicas de saúde internacionais e nacionais para idosos com Alzheimer. Na conclusão, se tem o espaço para comentários e críticas dos autores relativamente ao quadro das políticas públicas brasileiras de saúde dos idosos e à imperiosa urgência da adoção de um plano nacional de combate ao Alzheimer.

Uma vez que o trabalho consiste em uma pesquisa teórica, utilizou-se como parâmetro de produção a metodologia indutiva e comparativa para a consecução dos ins pretendidos e ora apresentados.

ENVELHECIMENTO

O aumento da expectativa de vida da população mundial, nas últimas décadas, tornou o envelhecimento um óbice universal. Este fato determinou a necessidade de que, paralelamente às modiicações demográicas em curso, ocorram transformações socioeconômicas profundas, a im de se conquistar a melhor qualidade de vida para os idosos, bem como para aqueles que estão envelhecendo. Nos países em desenvolvimento, esta meta está longe de ser concretizada, uma vez que, além de serem economicamente dependentes de outros países, detém uma estrutura socioeconômica arcaica, que privilegia uma minoria em detrimento da maioria.5Diante do exposto, o Brasil necessitará fazer pesados investimentos na área de saúde, em especial, para atendimento da população idosa. Importante seguir a orientação da Organização Pan-Americana de Saúde, no sentido de se empreender um conjunto de ações que provoquem mudanças no estilo de

5 SHOUERI JUNIOR, Roberto; RAMOS, Luiz Roberto; PAPALÉO NETTO, Matheus. Crescimento populacional: aspectos demográicos e sociais. In: CARVALHO FILHO, Eurico Thomaz; PAPALÉO NETTO, Matheus (Org.). Geriatria: fundamentos, clínica e terapêutica. São Paulo: Atheneu, 2000, p.26.

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vida, objetivando a diminuição do risco de adoecer e morrer, estabilizando ou melhorando a saúde dos indivíduos em sua totalidade, aliando à saúde física a sua complexidade social. Estratégias devem ser realizadas para atingir estas metas nos campos psicossocial, político e econômico.6Normalmente, o termo envelhecimento vinha associado ao declínio da eiciência/desempenho, doenças e morte. Era comum o preconceito com o idoso. Esquecia-se de que o envelhecimento também pode expressar modos desejáveis de amadurecimento. Algumas alterações etárias são benignas, contribuem para o desenvolvimento humano, a satisfação de suas necessidades pessoais e a manutenção de um lugar social.7Com o envelhecimento populacional global, surgem novas ideologias em torno do envelhecer. Fala-se no envelhecimento “ativo”, quando, de fato, é melhor pensar num envelhecimento “digno”.

A DEMÊNCIA E O MAL DE ALZHEIMER

A demência é uma síndrome caracterizada pelo declínio de várias habilidades intelectuais, transtorno do comportamento e restrições funcionais. Sua prevalência cresce exponencialmente de 2% entre pessoas com 65 anos de idade para 20 a 40% entre aquelas com 80 anos ou mais. Assim sendo, em razão do envelhecimento populacional mundial, estima-se que o número de idosos com demência crescerá consideravelmente durante os próximos anos.8De acordo com a American Psychiatric Association: Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders: DSM-IV-TR e com a Organização Mundial de Saúde (da CID-10) para o diagnóstico de demência (quadro 20.1), o indivíduo deve ser acometido pela deterioração da memória e das suas funções corticais superiores. É preciso que a pessoa tenha um comprometimento...

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