Políticas públicas educacionais e a democratização do saber: Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros da UFMA

AutorMarcelo Pagliosa Carvalho, Tanielle Cristina dos Anjos Abreu
CargoGraduado em História. Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Professor da Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros (UFMA). E-mail: marcelo.pagliosa@yahoo.com.br - Administradora. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão. E-mail: taninhacarioca_91@hotmail.com
Páginas898-911
POLÍTICA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA: mapeando
condições no Espírito Santo, 2012 a 2017
Rodrigo Emmanuel Santana Borges1
Maria Lúcia Teixeira Garcia2
Arelys Esquenazi Borrego3
Aline Faé Stocco4
Aline Elisa M. Lang5
Resumo
O artigo aborda a primeira infância no estado do Espírito Santo, identificando, entre 2012 e 2017, avanços e retrocessos
nas políticas de educação, assistência e saúde dessa área. Para tanto, criou um banco de dados municipal a partir de
microdados majoritariamente censitários dos Ministérios da Saúde e da Educação, assim como da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social. A partir desses dados, ligados a crianças de 0 a 6 anos, faz uma análise das variáveis como taxa
de cobertura escolar, cobertura do Programa Bolsa Família, indicadores de mortalidade infantil e materna, fecundidade e
atenção à gestante. A base compilada disponível permite a elaboração de estudos regionais desagregados e no tempo. Por
serem dados completos da população, a análise panorâmica pode ser baseada em uma análise de estatística descritiva.
Comprova, assim, avanço no atendimento à primeira infância, em paralelo à vigência continuada de disparidades regionais
importantes.
Palavras-chave: Política social. Primeira Infância. Espírito, Santo, Brasil.
SOCIAL POLICY AND EARLY CHILDHOOD DEVELOPMENT: Mapping conditions in Espírito Santo, Brazil from 2012
to 2017
Abstract
The paper carries out a mapping of the public conditions of early childhood care in the state o f Espírito Santo, Brazil, for the
period between 2012 and 2017. To this end, it created a municipal database using mostly census microdata from the
Ministries of Health and Education, as well as the Special Secretariat for Social Development. Based on these data, linked to
children from 0 to 6 years old, it makes an analysis of variables such as school coverage rate, coverage of the Bolsa Família
Program, indicators of infant and maternal mortality, fertility and attention to pregnant women. The available compiled base
allows for the development of regional, disaggregated and time studies. As they are complete population data, the panoramic
analysis can be based on a descriptive statistical analysis. Thus, it proves progress in early childhood care, in parallel with
the continued existence of important regional disparities.
Keywords: Social Policy. Early Childhood Development. Brazil. Espírito Santo.
Artigo recebido em: 10/04/2020 Aprovado em: 13/10/2020
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v24n2p858-877..
1 Economista. Doutor em Economia Internacional e Desenvolvimento pela Universidad Complutense de Madrid. Bolsista de
pós-doutorado (EDITAL FAPES/CAPES N. 10/2018 PROFIX 2018) no Programa de Pós-Graduação em Política Social
(PPGPS) da UFES. E-mail: rodrigo@borges.net.br. ORCiD: 0000-0003-2076-1424.
2 Assistente Social. Doutora em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo (USP/2001). Professora titular do
Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós- Graduação em Política Social da Universidade Federal do Espírito
Santo (UFES). E-mail: lucia-garcia@uol.com.br. ORCID: 0000-0003-2672-9310.
3 Economista. Mestre em Economia pela Universidad de l a Habana (UH). Doutoranda do Programa de Pós-graduação em
Política Social (PPGPS) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Bolsista CAPES. E-mail: arelyseb@gmail.com.
ORCID: 0000-0002-9366-8688.
4 Economista. Doutora em Política Social pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professora-adjunta da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e M ucuri (UFVJM). E-mail: aline.stocco@ufvjm.edu.br. ORCID: 0000-
0001-8817-9313.
5 Assistente Social. Mestre em Política Social pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Atualmente doutoranda
do Programa de Pós-graduação em Política Social da UFES. Bolsista FAPES. E-mail: alinelisa_lang@hotmail.com. ORCID:
0000-0002-5022-5692.

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