Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
| Autor | Adalberto Luiz Rizzo de Oliveira, Ana Caroline Amorim Oliveira, Rodrigo Theophilo Folhes, Rogério Tavares Pinto |
| Páginas | 577-597 |
POLÍTICAS INDIGENISTAS, DESENVOLVIMENTO E TERRITORIALIDADES INDÍGENAS NO
BRASIL ATUAL
Adalberto Luiz Rizzo de Oliveira1
Ana Caroline Amorim Oliveira2
Rodrigo Theophilo Folhes3
Rogério Tavares Pinto4
Resumo
As relações entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em
decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (1910),
implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos
princípios integracionistas, atrelados à política desenvolvimentista na Amazônia. A Constituição de 1988 aboliu esses
preceitos e reconheceu a organização autônoma desses povos. Nas últ imas décadas, o Estado brasileiro, em consonância
com o agronegócio, mi neradoras e outros interesses, restringiu a autonomia étnica e territorial dos povos indígenas. O
artigo analisa os impactos dessas políticas sobre a organização social e a cosmopolítica desses povos, nos campos da
educação, desenvolvimento, políticas indigenistas, territorialidade e relações interétnicas.
Palavras-chave: Políticas Indigenistas. Educação e Saúde Indigenistas. Territorialidade e Desenvolvimento. Tutela e
Autonomia Étnica.
INDIGENISTIC POLICIES, DEVELOPMENT AND INDIGENOUS TERRITORIALITIES IN CURRENT BRAZIL
.
Abstract
The relations between native peoples and Brazilian society are historically mediated by the State. In the Republic, due to the
conflicts promoted by expansionist fronts, the Indian Protection Service was created (1910), implementing the tutelary
regime. During the Military Regime, the SPI was extinguished and replaced by FUNAI, which followed the same integrationist
principles, linked to development policy in the Am azon. The 1988 Constitution abolished these precepts and recognized the
autonomous organization of these peoples. In recent decades, the Brazilian State, in line with agribusiness, mining and other
interests, has restricted the ethnic and territorial autonomy of i ndigenous peoples. The article analyzes the impacts of these
policies on the social organization and cosmopolitics of these peoples, in the fields of education, development, territoriality
and interethnic relations.
Keywords: Indigenist policies. Indigenist Education and Health. Territoriality and Development. Tutorship and Ethnic
Autonomy
Artigo recebido em: 11/11/2019. Aprovado em: 30/01/2020
1 Pós-Doutor em Antropologia (UnB). Professor do Departamento de Sociologia e Antropologia (UFMA). E-mail:
adrizzo@terra.com.br.
2 Doutora em Antropologia (USP). Professora do Curso de Licenciatura em C. Humanas / Sociologia (UFMA).
Professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (UFMA). E-mail:
ana.caroline.oliveira@gmail.com.
3 Doutor em Ciências Sociais (UFMA). Pesquisador independente.E-mail: rodrigofolhes@yahoo.com.br
4 Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais ( UFMA). E-mail: rogeriopintopinto@gmail.com.
Ana Caroline Amorim Oliveira, Adalberto Luiz Rizzo de Oliveira, Rogério Tavares Pinto e Rodrigo Theophilo Folhes
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1 INTRODUÇÃO1
O Brasil é reconhecido como o país de maior diversidade sociocultural na
contemporaneidade. Nesse território convivem grupos étnicos ou povos de diferentes origens históricas
e tradições culturais, junto a segmentos da sociedade nacional instaurada pelo processo colonial e
neocolonial. Em relação aos chamados povos originários, são reconhecidas a ex istência de 256 etnias
indígenas, falantes de 150 línguas específicas.2
Marcados pela heterogeneidade linguística e cultural, pela diversidade socioambiental, de
modos e técnicas de produção e ocupação territorial, e por processos de territorialização e
relacionamento próprios com a sociedade envolvente, os povos indígenas têm na presença do Estado,
a estrutura maior de sua dominação, como também aquela que possibilita sua continuidade étnica,
diante da inexorável expansão da sociedade brasileira (OLIVEIRA, 1998).
Este artigo expressa a visão de antropólogos atuantes no Maranhão, sobre a ação do
Estado junto aos povos indígenas, nas áreas da educação, proteção e gestão territorial e projetos de
desenvolvimento, e sobre as relações entre a política indigenis ta e os diferentes interesses
representados a nível local, regional, nacional e internacional.
Os dilemas das relações entre Estado e povos indígenas no campo da Educação, seja na
reflexão sobre projetos pedagógicos junto aos Tenetehar (Guajajara) da Terra Indígena Pindaré (MA),
seja na análise crítica sobre a implementação de ações afirmativas que permitiram o acesso dos povos
indígenas à Universidade pública, via a chamada “política de cotas” são abordados nesse artigo, por
pesquisadores com experiência nessas temáticas.
As relações entre o Estado e os povos indígenas nas últimas décadas, são também
analisadas, no tocante às políticas indigenistas voltadas à demarcação e gestão territorial e à mediação
de conflitos decorrentes do avanço das fronteiras econômicas sobre os territórios indígenas, através de
projetos de desenvolvimento regional vinculados à produção de energia, mineração, agronegócio e
indústria e seus impactos sobre esses povos, bem como ações e projetos de mitigação, especialmente,
através do etnodesenvolvimento.
Finalmente, é analisada a perspectiva do Governo Jair Bolsonaro em relação aos povos
indígenas no Brasil. Tanto ao nível do discurso, como das ações concretas, o novo governo, tem
prezado por marcar a ruptura com as últimas gestões presidenciais, estabelecendo um prognóstico
renovado, ao passo que, por essa nêmesis, retoma antigas perspectivas de “emancipação”. Os “novos”
discursos e medidas administrativas são articulados com o passado da política indigenista de modo a
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