Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental

AutorJosé Irivaldo Alves O. Silva - Marivaldo Gomes Alcântara
CargoUniversidade Federal de Campina Grande (UFCG) - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
Páginas195-215
281
POLÍTICAS AMBIENTAIS: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
R. Pol. Públ., São Luís, v. 19, n. 1, p. 281-301, jan./jun. 2015
POLÍTICAS AMBIENTAIS: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
José Irivaldo Alves O. Silva
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
Marivaldo Gomes Alcântara
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
POLÍTICAS AMBIENTAIS: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
Resumo: A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar
soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento,
este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e
Municipal, com foco nos municípios do Cariri Ocidental. Aponta que, para isso, foi essencial realizar uma abordagem teórica a fim
de situar a problemática, além de coletar dados em órgãos oficiais como a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Ministério de
Meio Ambiente (MMA). Expõe que é importante considerar a dificuldade de encontrar dados consolidados sobre o assunto, e que
se pode perceber o montante de investimentos destinados para a questão ambiental em nível nacional e municipal. Constata que,
apesar de existir uma Legislação no âmbito federal, há a necessidade de institucionalizar a questão ambiental nas gestões municipais,
tratando-a de forma política, principalmente quando se refere ao desenvolvimento sustentável, bem como formular políticas públicas
consistentes com efetivos aportes de recursos. Conclui que o Estado deve fortalecer esta institucionalização e a descentralização da
aplicação dos recursos voltados para a questão ambiental.
Palavras-chave: Políticas Públicas, impactos ambientais, conservação ambiental.
ENVIRONMENTAL POLICY FORMULATION: an analysis of the Federal Government and Ocidental Cariri
Abstract: The environmental issue has been one of the great debates in recent years, almost always in the search for solutions that
help in the formulation of public policies to combat the environmental impacts. Supported in this thought, this article aims at analyzing
the participation of the Brazilian state environmental policies at Federal and Municipal Public Administration with a focus in the districts
of West Cariri. Therefore, it was essential to conduct a theoretical approach in order to locate the problem, in addition to collect data
on official bodies such as National Treasury (STN) and Ministry of Environment (MMA). It is important to consider the difficulty to
find consolidated data on the environment. It was noticed the amount of investments for environmental issues at the national and
municipal levels. It was noticed that, although there is a law on the federal level, there is a need to institutionalize environmental issue in
municipal, treating it in a political way, especially when it comes to sustainable development and to formulate public policies consistent
with effective contributions of resources. The state should strengthen this institutionalization and decentralization of the application of
resources devoted to environmental issues.
Key words: Public Policies, environmental impacts, environmental conservation.
Recebido em: 29.09.2014. Aprovado em: 15.01.2015.
282 José Irivaldo Alves O.Silva e Marivaldo Gomes Alcântara
R. Pol. Públ., São Luís, v. 19, n. 1, p. 281-301, jan./jun. 2015
1 INTRODUÇÃO
O elevado nível dos impactos ambientais
associados à necessidade de conservação
dos recursos naturais gerou como resultante a
necessidade de implementar um novo modelo de
desenvolvimento. A partir desta visão, a questão
ambiental tem sido um dos grandes debates
realizados nos últimos anos, quase sempre na
busca de encontrar soluções que contribuam para
as formulações de políticas públicas que ajudem no
combate à degradação ambiental.
Este tema tem sido pauta de várias
conferências e documentos internacionais, como
o Relatório Brundtland, publicado em 1987,
pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento e na Conferência Internacional
sobre meio ambiente, a Rio 92, realizado no Brasil, e
recentemente a Rio +20. No Brasil, o tema ambiental
ganha destaque a partir da implementação da Política
Nacional de Meio Ambiente (PNMA), na década de
O Objetivo geral desta pesquisa foi analisar
a atuação do Estado nas políticas ambientais no
contexto da Gestão Pública Federal e Municipal, com
foco nos municípios do Cariri Ocidental. Para isso,
se fez necessário compreender como a questão
ambiental está sendo tratada no Brasil e no Cariri
Ocidental da Paraíba, uma microrregião formada
por 17 municípios: Amparo, Assunção, Camalaú,
Congo, Coxixola, Livramento, Monteiro, Ouro
Velho, Parari, Prata, São João do Tigre, São José
dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra
Branca, Sumé, Taperoá e Zabelê conforme o Mapa
1, que, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística IBGE (2013a) juntos têm
aproximadamente 125 mil pessoas.
Além de identificar o aporte de recursos
aplicados pelo MMA e investigar a existência de
uma estrutura organizacional para tratar da questão
ambiental nos municípios do Cariri Ocidental, é
importante considerar a dificuldade de encontrar
dados consolidados sobre meio ambiente, sendo
poucas as fontes que possuem informações
confiáveis e, principalmente, atualizadas.
O artigo foi dividido em cinco seções, sendo
a primeira sobre a questão ambiental, na qual buscou-
se apresentar alguns pressupostos de discussões
que permeiam a temática do meio ambiente,
algumas inflexões que problematizam esse objeto de
estudo. A terceira seção do artigo tratou de ressaltar
o desenho do sistema, conhecido como Sistema
Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA). Finalmente,
a quarta seção abordou a questão do investimento
Mapa 1 - Paraíba, mesorregiões e microrregiões: 14 - Microrregião Cariri Ocidental
Fonte: PROFESSOR JOSIAS. Localização e área territorial da Paraíba. Blog História da Paraíba, João Pessoa, 2013. Disponível
em:. Acesso em: 5 maio 2013.

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