A política de saúde mental no Estado do Espírito Santo

AutorEdinéia Figueira dos Anjos Oliveira - Maria Lúcia Teixeira Garcia
CargoUniversidade Federal do Espírito Santo (UFES) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
Páginas50-58
50
R. Katál., Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 50-58, jan./jun. 2011
A política de saúde mental no Estado do Espírito
Santo
Edinéia Figueira dos Anjos Oliveira
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
A política de saúde mental no Estado do Espírito Santo
Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a política de saúde mental e sua inserção no planejamento e na gestão dos municípios do
estado do Espírito Santo1. Trata-se de uma pesquisa documental feita em relatórios de gestão municipal – dos Planos Municipais de
Saúde, de 2006 a 2009, e dos Relatórios de Gestão de 2005 a 2007. Foram pesquisados 59 dos 78 municípios do estado para identificar
as ações desenvolvidas, bem como os recursos distribuídos para o seu desenvolvimento. Os resultados da análise dos dados indicam que
a saúde mental apareceu como item da agenda municipal em seu planejamento, mas sua configuração não garante que as ações propostas
sejam efetivadas, pois não asseguram os recursos necessários à sua execução.
Palavras-chave: Política de saúde. Política de saúde mental. Descentralização. Espírito Santo.
Mental Health Policy in Espírito Santo State
Abstract: The purpose of this article is to analyze mental health policy and its insertion in the planning and administration of
municipalities in Espírito Santo State. It involves document research, particularly that of Municipal Health Plans from 2006-2009 and
municipal Management Reports from 2005-2007. Fifty-nine of the 78 municipalities of the state were studied to identify the actions
undertaken, as well as the funds provided for their enactment. The results of the data analysis indicate that mental health appears as an
item on municipal agendas in the planning stages, but there is no guarantee that the actions proposed are undertaken, because the
resources needed for their execution are often not provided.
Key words: Healthcare policy. Mental health policy. Decentralization. Espírito Santo.
Recebido em 15.10.2010. Aprovado em 20.02.2011.
PESQUISA TEÓRICA
Maria Lúcia Teixeira Garcia
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

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