A política de saúde integral da população negra no Município de Salvador

AutorEloísa Solange Magalhães Bastos - Ana Maria Fernandes Pitta
CargoAssistente Social, Especialista em Administração e Gestão Pública, Mestra em Políticas Sociais e Cidadania/ UCSal, integra o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Saúde e Cidadania NESC/CNPq-UCSAL, bolsista da CAPES. E-mail: elosmb@gmail.com - Doutorado Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo, docente aposentada da FMUSP. Professora e...
Páginas109-125
Cadernos do CEAS, Salvador, n. 236, p. 108-124, 2016
A POLÍTICA DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA NO
MUNICÍPIO DE SALVADOR
Policy for Integral Health of the black population in Salvador municipality
Eloísa Solange Magalhães Bastos
Ana Maria Fernandes Pitta**
Resumo
O presente estudo tem como objetivo avaliar a Política de Atenção à Saúde Integral da
População Negra em Salvador, Bahia, Brasil, durante o período de 2006 a 2012, através
de pesquisa avaliativa que se utilizou de análise documental, pesquisa ação e entrevistas
semiestruturadas com profissionais de saúde. Os resultados revelam que, apesar dos esforços
no sentido de fazer com que a saúde da população negra seja incorporada como uma política
pública dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), esta não se encontra plenamente
implementada no município, por decisões políticas débeis na efetivação da transversalidade
de suas ações e serviços oferecidos na Cidade de Salvador.
Palavras-chave: Política de Saúde. Política de Saúde da População Negra. Avaliação em
Saúde.
INTRODUÇÃO
Em 2005 deu-se inicio à formulação e implantação da Política de Atenção à Saúde
Integral da População Negra (PASIPN) no município de Salvador-BA, com a criação do
Grupo de Trabalho de Saúde da População Negra (GTSPN), através de uma articulação entre
as Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e da Reparação (SEMUR).
Posteriormente, foi proposta a transformação do grupo GTSPN em Assessoria de
Promoção da Equidade Racial em Saúde (ASPERS), com a missão de garantir a promoção
da equidade racial como diretriz transversal da Secretaria Municipal de Saúde, ou seja, com
o encargo de transversalizar a dimensão racial em todas as ações da SMS com vistas à
equidade em saúde no município de Salvador.
Assistente Social, Especialista em Administração e Gestão Pública, Mestra em Políticas Sociais e Cidadania/
UCSal, integra o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Saúde e Cidadania NESC/CNPq-UCSAL, bolsista da
CAPES. E-mail: elosmb@gmail.com
** Doutorado Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo, docente aposentada da FMUSP. Professora e
pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Saúde e Cidadania NESC/CNPq da Universidade Católica
de Salvador-UCSAL, Pr ograma de Pós-graduação em Políticas Sociais e Cidadania. E-mail:
ana.maria.pitta@gmail.com
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Assim, este estudo toma como objetivo geral avaliar a execução da Política de
Atenção à Saúde Integral da População Negra em Salvador. Os objetivos específicos
derivados constituem passos fundamentais do estudo, conforme segue:
a) identificar elementos facilitadores e inibidores da implantação/implementação da
PASIPN e as estratégias de superação utilizadas frente aos obstáculos porventura
presentes;
b) evidenciar pontos fortes e pontos fracos na implantação/ implementação da
Política;
c) expor e analisar juízos de valor apresentados pelos informantes referentes ao
processo de implementação da PASIPN.
Sem a ambição de esgotar ou mesmo abranger a totalidade dos pontos referentes à
execução da Política de Atenção à Saúde Integral da População Negra, esse estudo justifica-
se diante da lacuna de conhecimento sobre a implementação dessa política em Salvador e a
necessidade de sua avaliação tendo em vistas a superação das disparidades raciais em saúde
em uma cidade que possui acentuada participação do negro na população total (79,47%),
caracterizando-a como maioria demográfica (IBGE, 2010).
METODOLOGIA
A pesquisa buscou responder à seguinte indagação: Como está sendo executada a
Política de Atenção à Saúde Integral da População Negra em Salvador? De forma a identificar
o processo de execução da PASIPN em Salvador, assim como detectar e assinalar como os
entrevistados avaliam o processo.
Os sujeitos da pesquisa foram constituídos por gestores, profissionais de saúde e um
representante do Conselho Municipal de Saúde, acessados em amostra por conveniência da
pesquisa qualitativa.
Estratégias de coletas e análise de dados
O primeiro passo na coleta de dados foi a realização das entrevistas individuais, com

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