Política de segurança pública no Brasil: avanços, limites e desafios
| Autor | Vilobaldo Adelídio de Carvalho - Maria do Rosário de Fátima e Silva |
| Cargo | Universidade Federal do Piauí (UFPI) - Universidade Federal do Piauí (UFPI) |
| Páginas | 59-67 |
59
R. Katál., Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 59-67, jan./jun. 2011
Política de segurança pública no Brasil: avanços,
limites e desafios
Vilobaldo Adelídio de Carvalho
Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Política de segurança pública no Brasil: avanços, limites e desafios
Resumo: O presente artigo, elaborado por meio de pesquisa teórica, discute a política de segurança pública adotada no Brasil
contemporâneo, especialmente nesta primeira década no século 21. Inicialmente, apresenta reflexões sobre o papel do Estado no sentido
de garantir a segurança pública enquanto direito fundamental do cidadão. Posteriormente, destaca o Plano Nacional de Segurança Pública
(PNSP) e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) como inovações na política de segurança pública
brasileira. Considera que, apesar dos limites e desafios próprios da complexidade relativa à questão, têm ocorrido avanços na democratização
da política de segurança, por meio de uma maior participação da sociedade nas discussões e na implementação das ações nessa área.
Palavras-chave: Estado. Política pública. Segurança pública. Brasil.
Public Safety Policy in Brazil: Advances, Limits and Challenges
Abstract: This article, based on theoretical research, discusses public safety policies adopted in contemporary Brazil, particularly in the
first decade of the 21st century. It initially reflects on the role of the state to guarantee public safety as a fundamental right of the citizen.
It then highlights the National Public Safety Plan (PNSP) and the National Public Safety with Citizenship Program (Pronasci) as an
innovation in Brazilian public safety policy. It considers that despite the limits and challenges related to the complexity of the issue,
advances have occurred in the democratization of public safety policy, by means of greater participation of society in the discussions
and implementations of actions in this field.
Key words: State. Public policy. Public safety. Brazil.
Recebido em 07.10.2010. Aprovado em 17.01.2011.
PESQUISA TEÕRICA
Maria do Rosário de Fátima e Silva
Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO