A política nacional de resíduos sólidos e a estratégia de formação de consórcios públicos intermunicipais

AutorNathalia Machado Simão - Francisco César Dalmo - Silvia Azucena Nebra - Paulo Henrique de Mello Sant'ana
CargoGraduada em Administração - Engenheiro Hídrico - Graduação e Licenciatura em Física - Engenheiro Mecânico
Páginas891-913
Entrevista realizada em:
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v21n2p891-913
ARTIGOS - Temas Livres
A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS E A ESTRATÉGIA DE FORMAÇÃO DE
CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS
Nathalia Machado Simão1
Francisco César Dalmo2
Silvia Azucena Nebra3
Paulo Henrique de Mello Sant’ana4
Resumo
Com a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em 2010,
RDUWLJR LGHQWL¿FDD QHFHVVLGDGHGH FRRUGHQDomRWpFQLFD SROtWLFDHFRQ{PLFD
e socioambiental para a gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no Brasil.
Considera que essa gestão é de incumbência municipal, e que a maior parte
dos municípios brasileiros é de pequeno porte, logo, não possui capacidade
WpFQLFDH ¿QDQFHLUDSDUD UHDOL]DUR PDQHMRDGHTXDGRGRV 568'HVVD IRUPD
este artigo apresenta os resultados da pesquisa referente ao mapeamento dos
1 Graduada em Administração, Doutora em Energia pela Universidade Federal do ABC
(UFABC), Pós Doutoranda pela UFABC. Email:
nathalia.simao@ufabc.edu.br
2 Engenheiro Hídrico, Doutorando em Energia pela UFABC, Professor da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Email:
francisco.
dalmo@ufvjm.edu.br
/ Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri - UFVJM: Rua do Cruzeiro, 01, Bairro Jardim, São Paulo
7Hy¿OR2WRQL±0*&(3
3 Graduação e Licenciatura em Física, Mestre e Doutora em Engenharia Mecânica pela
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Professora Visitante Senior da UFABC.
Email:
silvia.nebra@ufabc.edu.br
4 Engenheiro Mecânico, Doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos pela UNICAMP,
Professor da UFABC. Email:
paulo.santana@ufabc.edu.br
/ Universidade Federal do
ABC – UFABC: Avenida dos Estados, 5001 - Bairro Santa Terezinha - Santo André. CEP:
09210-580
892
Nathalia Machado Simão | Francisco César Dalmo
Silvia Azucena Nebra | Paulo Henrique de Mello Sant’Ana
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v21n2p891-913
FRQVyUFLRVS~EOLFRVLQWHUPXQLFLSDLVGDiUHDDPELHQWDOQR(VWDGRGH6mR3DXOR
no intuito de que esta caracterização estimule estudos futuros acerca de novas
abordagens de arranjos municipais, e que sejam adotadas outras soluções de
WUDWDPHQWRHGHVWLQDomR¿QDOGRVUHVtGXRVDOpPGDVLPSOHVGLVSRVLomR¿QDOQRV
aterros sanitários.
Palavras-chave: Resíduos sólidos urbanos, arranjos intermunicipais, consór-
FLRVS~EOLFRV
NATIONAL POLICY ON SOLID WASTE AND THE
STRATEGY OF PUBLIC CONSORTIUMS FORMATION
Abstract
The publication of the National Policy on Solid Waste (PNRS) in 2010 iden-
WL¿HGWKH QHHG RIWKH WHFKQLFDO SROLWLFDO HFRQRPLFDQG VRFLRHQYLURQPHQWDO
coordination for the management of Municipal Solid Waste (MSW) in Brazil.
Whereas that management is responsibility of the municipalities, and the most
RIWKHVHDUH VPDOOVL]HGWKH\GRQRW KDYHWKHWHFKQLFDO DQG¿QDQFLDOFDSDFLW\
to carry out the proper management of their MSW. Therefore, this paper pre-
sents the results of the research concerning the mapping of the environmental
intermunicipal public consortia in the State of São Paulo. It is also expected
that the characterization stimulate future studies on new approaches to local
arrangements, and other treatment solutions and disposal of waste is adopted,
EHVLGHVWKHVLPSOH¿QDOGLVSRVDOLQODQG¿OOV
Key words: Municipal solid waste, intermunicipal arrangements, public con-
sortiums.
1 INTRODUÇÃO
De acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil
(ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA
PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS, 2014) somente 40,2%1 dos
municípios brasileiros utilizam os aterros sanitários como prática de
tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). Os 59,8% restantes
correspondem aos municípios que destinam os RSU em vazadouros
a céu aberto, os locais conhecidos como lixões, onde não há ne-
nhum tipo de gestão ou controle ou em aterros controlados - onde
alguns princípios são empregados, mas a gestão e o tratamento dos
RSU não são adequados como no caso dos aterros sanitários. Em
UHODomRjGHVWLQDomR¿QDO GRYROXPHWRWDOGRVUHVtGXRVFROHWDGRVD
mesma pesquisa (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS
DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS, 2014) reve-
lou que 58,4% tiveram destinação adequada e seguiram para aterros

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