A política como inimiga

AutorFelipe Recondo
Páginas257-259

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A frase é de um observador do Supremo Tribunal Federal que pediu para não ter seu nome identiicado: "Passamos de um momento em que um advogado sem credenciais era indicado para o STF porque era ligado ao PT, para uma situação em que um advogado com credenciais pode ser rejeitado porque é ligado ao PT".

O paralelo entre os processos de indicação do ministro Dias Toffoli e do advogado Luiz Edson Fachin revela que o momento político - mais do que currículo ou coloração partidária - é o fator primordial que pode opor os desfechos das duas escolhas.

Comecemos pela frase do nosso observador. É verdade que o minis-tro Dias Toffoli não trazia em seu currículo as credenciais tidas como necessárias para ser ministro do Supremo. E elas foram apontadas reservadamente por ministros do tribunal e abertamente questionadas e mencionadas pelos oposicionistas em sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Formou-se em direito pela Universidade de São Paulo, não fez mestrado ou doutorado. Tinha somente 41 anos quando indicado. Foi reprovado em dois concursos para magistratura. Advogado do PT, atuou na justiça eleitoral, mas não teve carreira de destaque na advocacia.

Também inegável sua íntima relação com o PT - assessor jurídico da Liderança do PT na Câmara, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil nos dois primeiros anos do governo Lula e advogado-geral da União de 2007 a 2009.

Fachin traz em seu currículo algumas credenciais. É professor da Universidade Federal do Paraná, mestre e doutor pela PUC de São Paulo e pós-doutorado cursado no Canadá. É reconhecido pela academia

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como um dos mais importantes civilistas do País. Tem livros publicados e uma longa e bem-sucedida carreira na advocacia.

É apontado como candidato a uma vaga no STF há dez anos - desde o governo Lula. É também inegável sua simpatia pelo governo Dilma Rousseff - o vídeo em que pede voto para a então candidata em 2010 é a prova disso.

Toffoli foi indicado ao STF em 2009 por um presidente forte, com amplo apoio na opinião pública, índices de aprovação recordes, base de sustentação parlamentar sólida. O presidente Lula era a melhor credencial que o advogado Dias Toffoli podia apresentar ao Congresso.

Para além dessa chancela, Toffoli construiu pontes na política quando cheiou a Advocacia-Geral da União, entre 2007 e 2009. Sua agenda na AGU revelava o caráter suprapartidário de suas audiências: atendia governistas e oposicionistas de olho na...

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