Polifonia e verdade nas narrativas processuais
| Autor | André Karam Trindade, Henriete Karam |
| Páginas | 51-74 |
Recebido em: 10/03/2018
Revisado em: 30/06/2018
Aprovado em: 10/07/2018
http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2018v39n80p51
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Polifonia e Verdade nas Narrativas Processuais
Polyphony and Truth in Legal Narratives
André Karam Trindade1
Henriete Karam1
1 Centro Universitário FG (UniFG), Guanambi, BA, Brasil
Resumo: O artigo insere-se no campo do
Direito e Literatura, mais especificamente
dos estudos denominados Direito como
Literatura. Aborda o processo judicial e,
destacando seu caráter polifônico e narrativo,
tem como objetivo demonstrar a pertinência de
incorporar as noções de coerência narrativa e de
verossimilhança à teoria da decisão. Para tanto,
recorre ao conceito bakhtiniano de polifonia –
originário dos estudos literários e linguísticos –,
examinando a natureza dialógica da linguagem
e caracterizando o discurso polifônico; a
seguir, evidencia a narratividade e a polifonia
do processo judicial; e, por fim, problematiza,
ilustrativamente, a concepção de verdade
postulada por Michele Taruffo, contrapondo-a
à ideia de que a decisão judicial constitui uma
ficção assumida como verdade.
Palavras-chave: Narrativa Judicial. Polifonia.
Verdade.
Abstract: The article is inserted in the
research field of Law and Literature, more
specifically in the scope denominated Law as
Literature. It approaches the judicial process
and, highlighting its polyphonic and narrative
aspects, aims at demonstrating the pertinence of
incorporating the notions of narrative coherence
and verisimilitude to decision theory. To do so,
it uses the Bakhtinian concept of polyphony,
which comes from literary and linguistic
studies, by examining the dialogic nature of
language and characterizing the polyphonic
discourse; then, it highlights the narrativity
and the polyphony of the judicial process; and,
finally, to illustrate the theoretical conclusions
reached, the paper problematizes the conception
of truth postulated by Michele Taruffo,
opposing it to the idea that a judicial decision
constitutes a piece of fiction assumed to be true.
Keywords: Legal Narrative. Polyphony. Truth.
52 Seqüência (Florianópolis), n. 80, p. 51-74, dez. 2018
Polifonia e Verdade nas Narrativas Processuais
1 Introdução
Entre as inúmeras abordagens dos estudos em Direito e Literatura,
o tema da narratividade – concebida como intrínseca ao processo judi-
cial – inscreve-se no campo denominado Direito como Literatura (Law as
Literature), adquirindo especial importância, uma vez que possibilita in-
vestigar a função narrativa desempenhada pelos juízes no julgamento de
casos concretos e, consequentemente, refletir sobre o conceito de verdade
implicado no âmbito da decisão judicial.
A pesquisa que deu origem a este artigo1 diferencia-se das investi-
gações mais comumente desenvolvidas em Direito e Literatura no cená-
rio brasileiro, no qual ainda se privilegiam, como destacam Trindade e
Bernsts (2017), os estudos de Direito na Literatura e muito pouco se tem
produzido do ponto de vista teórico.
Nesse contexto, inicialmente, recorre-se às formulações de Mikhail
Bakhtin (1981a; 1981b; 1986; 1997; 1998) para oferecer os subsídios te-
óricos relativos à natureza dialógica da linguagem, explicitando, a partir
dela, o conceito de polifonia2, de modo a indicar os elementos que viabili-
zam reconhecer o caráter narrativo e polifônico do processo judicial.
Na sequência, a análise concentra-se nas peculiaridades da narrativa
processual, contrapondo, à concepção de verdade postulada por Michele
Taruffo (2012), a pertinência de aplicação das noções de verossimilhança
e coerência narrativa, uma vez que, se a (re)construção dos fatos ocorre
mediante relatos, a busca da verdade se daria no âmbito discursivo e se
vincularia, portanto, à atividade interpretativa.
17H[WRVXSULPLGRSRULGHQWL¿FDUDDXWRULD
2 Apesar do potencial eurístico das formulações de Bakhtin para o campo do Direito,
sobretudo no que diz respeito ao conceito de polifonia – como se demonstrará na sequência
±H[LVWHVRPHQWHXP HVWXGRPRQRJUi¿FREUDVLOHLURTXH VHSURS}HDHQIUHQWDU RWHPDH
mesmo assim, sem que conste nas Referências qualquer das obras do pensador russo
(CABETTE, 2014). No âmbito acadêmico, impõe-se destacar a pesquisa de mestrado,
com aportes teóricos de Bakhtin, que está sendo desenvolvida, atualmente, por Dieter
Axt, no PPGD da Unisinos, intitulada O juiz e o regente.
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