A Polícia e sua Função Constitucional

AutorMarco Antonio Azkoul
Páginas3-5
3
A POLÍCIA E SUA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL
Plano de Trabalho
Fizemos a unção atualiza e esgotada das inéditas obras do autor:
A Polícia e sua Função Constitucional, editora Oliveira Mendes, 1988 e Justiça
Itinerante, editora Juarez de Oliveira, 2006 a demonstrar que Polícia e
Justiça são inseparáveis e dependentes uma da outra. Esta obra é necessá-
ria e imperiosa para a participação de todas as pessoas indistintamente na
busca constante de soluções eficazes dos graves e alarmantes problemas de
Segurança Pública e acesso à Justiça, essenciais à incolumidade e a preser-
vação da vida, ainda tão carentes. Somente com a conscientização haverá
a salvação! O que nos motivou também a fazer este trabalho, em nível de
pós-graduação na área de direito constitucional, foi a espantosa ausência,
na vida acadêmica, de obras jurídicas sobre o tema Polícia e Constituição.
Intriga-nos que, não somente o cidadão comum, mas as próprias autori-
dades públicas, e mesmo alguns juristas, talvez até por eventuais lapsos
das universidades, tenham uma visão desfocada da organização policial.
Ao lado de uma espécie de procedimento social e político, tratando-se de
uma aberração do direito, certos preconceitos jurídicos em relação a tão
relevante tema, no qual consideramos elemento constitutivo do próprio
Estado. Pois a polícia, nas suas mais variadas atribuições e finalidades,
trata-se de um serviço público imprescindível a qualquer forma de Estado,
sem a qual não seria possível a vida em sociedade. Deixando os vícios e as

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