O estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade latinoamericana
| Autor | José Alberto Antunes de Miranda |
| Cargo | Doutor em Estudos Estratégicos Internacionais pela UFRGS, Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Assessor de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais e professor permanente do Mestrado em Direito e Sociedade além de integrar o corpo docente do Curso de Relações Internacionais da Universidade La ... |
| Páginas | 84-99 |
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O ESTADO PLURINACIONAL E O SISTEMA PLURIJURÍDICO:
UM AVANÇO NO DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE
LATINOAMERICANA
THE PLURINATIONAL STATE AND THE PLURIJURIDICAL
SYSTEM: AN ADVANCE IN THE DEVELOPMENT OF LATIN
AMERICAN SOCIETY
José Alberto Antunes de Miranda1
RESUMO:
O cenário constitucional latinoamericano demonstrou ao mundo europeu e norte
americano a possibilidade de alcançar uma nova racionalidade social e política especialmente
no que se refere às decisões do Estado A democracia do estado plurinacional vai além dos
mecanismos representativos majoritários propiciando espaço crescente para os instrumentos
institucionalizados de construção de consensos O objetivo desse artigo é apresentar a evolução
da visão de modernidade destacada pela construção social do Estado onde as constituições e
os movimentos de mudança emergem em um cenário moderno na busca pela equiparação do
diverso no cenário latino americano por meio do Estado plurinacional e do sistema plurijurídico
A metodologia utilizada é a fenomenológica constatando os fatos para a partir dos mesmos
tecer possibilidades explicativas com potencial de fornecer um quadro compreensivo da
realidade que se tenta abranger Concluise que existem muitas melhorias e avanços a serem
alcançados partindo de uma luta já iniciada pelo descolonialismo e intitulada como um avanço
social democrático Interesses políticos em muitos momentos da história da América Latina se
sobrepuseram aos interesses coletivos em especial a população indígena originária campesina
mas que devem ser superados para que o teor Pluralista tenha plenitude em sua intenção de
abrangência coletiva
Palavras-chave: Estado Plurinacional Sistema Plurijurídico Sociedade América Latina
ABSTRACT:
The Latin American constitutional scenario demonstrated to the European and American
world the possibility of achieving a new social and political rationality especially with regard
to the decisions of the State The democracy of the plurinational state goes beyond the majority
representative mechanisms providing an increasing space for the institutionalized instruments
of consensus building The purpose of this article is to present the evolution of the vision of
modernity highlighted by the social construction of the State where the constitutions and
the movements of change emerge in a modern setting in the search for the assimilation of the
diverse in the Latin American scenario through the plurinational State and the plurijuridical
Doutor em Estudos Estratégicos Internacionais pela UFRGS Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal do
Rio Grande do Sul Assessor de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais e professor permanente do Mestrado em Direito e
Sociedade além de integrar o corpo docente do Curso de Relações Internacionais da Universidade La Salle Email josemiranda
unilasalleedubr
Recebido: 02/05/2019
Aprovado: 10/06/2019
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• José Alberto Antunes de Miranda •
Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 10, n. 1, p. 83-99, jan./jun. 2019.
system The methodology used is the phenomenological one stating the facts for from the
same to weave explanatory possibilities with the potential to provide a comprehensive picture of
the reality that is tried to cover It is concluded that there are many improvements and advances
to be achieved starting from a struggle already initiated by the decolonialism and titled as a
democratic social advance Political interests at many moments in the history of Latin America
have overlapped collective interests especially the native peasant indigenous population but
must be overcome so that the Pluralist content has fullness in its intention of collectively
Keywords: Plurinational State Plurijuridical System Society Latin America
1 INTRODUÇÃO
Por meio da evolução dos movimentos sociais houve com o passar do tempo um
reconhecimento constitucional dos direitos originários na A mérica Latina A busca por
elementos de consolidação do princípio democrático de diálogo e de igualdade dos povos
propuseram novos debates que se disseminaram na reg ião
Partese de um período descrito como muito importante da modernidade
pois ocorreu um embate entre o europeu e seus não semelhantes Neste momento temporal
aconteceu uma enorme discussão que culminou no pensamento moderno de supremacia
política social e cultural da Europa comparada aos demais povos DUSSEL
Numa visão eurocentrista onde a Europa estava no centro do mundo haveria um
mundo diverso da África Europa e Ásia Ocorreria assim um momento de descobrimento
e conquista da América quando as inuências históricas passariam a ser cada vez mais
relevantes A Europa ganharia essa importância no mundo ao qual seria entendida como o
único local possível de racionalidade humana compondo seres perfeitos Tal composição do
ser europeu na modernidade compôs um mecanismo de imposição social cultural e política
servindo também de alicerce no reconhecimento de tais direitos SILVA
Immanuel Maurice Wallerstein p cita o questionamento do europeu quando
do encontro do povo persa com uma inicial indagação de como é possível ser persa e após
imputando inferioridade do povo por ausência de valores universais o que diverge do europeu
Com o passar dos anos o diferente foi sendo reconhecido como alguém que poderia
pleitear a qualidade de igual ao europeu tornandose moderno Neste diapasão através
do reconhecimento de direitos jurídicos e políticos aos diferentes se enquadrariam como
cidadãos Diante disso percebese o cenário de um movimento denominado colonialismo
que decorre da formação de regiões que serviram aos anseios da política economia e cultura
de outros povos
Tal reconhecimento daquilo que é fora dos padrões tornarase um fato fundamental para
o crescimento e a evolução de padrões ultrapassando estigmas e preconceitos determinados
para um biótipo social padrão até então aceito pela sociedade
O objetivo desse artigo é apresentar a evolução da visão de modernidade destacada
pela construção social do Estado onde as constituições e os movimentos de mudança emergem
em um cenário moderno na busca pela equiparação do diverso no cenário latino americano
por meio do Estado plurinacional e do sistema plurijurídico
Neste ano de ocorreu o descobrimento da América assim como o período em que os Reis Católicos da Europa ocuparam a
cidade de Granada a qual era o último reduto muçulmano do continente europeu Havia um biótipo europeu o que era rechaçado
caso não enquadrado nos padrões Os diversos do padrão eram perseguidos pois se buscava uma dominação cultural pela força ou
pela língua falada e escrita eis que também era utilizada como instrumento de imposição SILVA
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