Pioneering experiences of popular participation in the urban: new challenges to the social worker/Experiencias pioneiras de participacao popular no urbano: novos desafios ao assistente social.

Autorde Oliveira, Natalia Coelho

A estrutura do artigo propoe apresentar a producao intelectual da categoria profissional no periodo de maior visibilidade no trabalho com educacao popular e mobilizacao comunitaria, a partir dos anos 1960. Alem disso, apresenta o trabalho em assessoria aos movimentos sociais urbanos, na decada de 1980, que demonstra um periodo rico de aproximacao entre o profissional e a populacao, a partir da mobilizacao, conscientizacao e participacao popular.

Por meio da critica ao desenvolvimento de comunidade, durante as decadas de 1950 e 1960, o Servico Social, em sua pratica, desenvolveu junto ao trabalho com comunidade a participacao social vinculada a promocao do desenvolvimento economico de forma acelerada, com vistas a superacao do "atraso" urbano e social. Influenciada pelo questionamento desta pratica e pelo contexto historico, a categoria profissional busca novas bases de legitimacao e elabora um metodo de trabalho social de perspectiva mais critica, considerando as particularidades da realidade social.

Com esta vinculacao clara e o compromisso da classe trabalhadora com o processo de reconceituacao do Servico Social, foi desenvolvido um vinculo organico com a populacao na pratica profissional. Este periodo foi marcado pelo movimento de ruptura com a burocracia e tecnificacao no trabalho do assistente social. Ademais, o reconhecimento da dimensao politica do exercicio profissional possibilitou um trabalho mais amplo de conscientizacao e mobilizacao social com movimentos urbanos de luta pelo direito a cidade.

Neste sentido, vamos verificar tais mudancas de conceito da pratica profissional no que tange ao trabalho social nos programas de habitacao popular, especialmente o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o maior programa habitacional com disponibilidade de recursos financeiros e de maior abrangencia no que se refere a producao habitacional no pais. Por meio dos documentos institucionais do Ministerio das Cidades e da Caixa Economica Federal, orgaos formuladores e fiscalizadores que constroem regras e parametros de acao para o trabalho social, verificaremos novos significados que imprimem um conteudo a pratica profissional do assistente social no campo da habitacao.

  1. Desenvolvimento

2.1. Mobilizacao comunitaria e Servico Social

O tema mobilizacao comunitaria comecou a ser discutido nos Seminarios de Desenvolvimento de Comunidade durante o periodo entre 1951 e 1966. Nestes seminarios, a tematica desenvolvimento de comunidade, entendida geralmente como instrumento de trabalho, era compreendida como uma:

tecnica que, tendo por base, a discussao de assunto especifico, em grupos informais de debate, levam seus integrantes, elementos representativos da comunidade (liderancas, entidade e povo) intencionalmente organizados, a uma tomada de consciencia dos problemas e recursos da mesma, tornando-os preparados a realizarem trabalho onde prevaleca o espirito comunitario em uma forma coordenada e harmonica. (AMMANN, 2013, p. 214).

Expressava uma construcao ideologica tipicamente funcionalista, com foco sobre o controle do processo de intervencao, esmiucado em procedimentos, etapas e instrumentos. No livro Manual de operacionalizacao de Servico Social de comunidades, citado por Ammann (2013), esbocamse didaticamente as etapas do processo como tecnicas a serem desenvolvidas pelos assistentes sociais, tais como: o diagnostico, a programacao e a intervencao social. Como exemplifica a referida autora, "O assistente social preocupase em conhecer a cultura da comunidade, principalmente suas normas e valores. E preciso que o tecnico ajude as pessoas a compreenderem os porques de determinadas situacoes ou bloqueios" (AMMANN, 2013, p. 216). Dessa forma, este era o objetivo para construir o diagnostico e basear sua intervencao profissional.

A partir de uma perspectiva dialetica que leva em conta o contexto historico das relacoes sociais e os processos de dominacao e exploracao vigentes nas sociedades capitalistas, sao elaborados outros conceitos de participacao social, os quais consideram a participacao social no cotidiano como pratica social concreta. Influenciados por Lefebvre, por exemplo, as formas de participacao analisadas por Lima (1979) concebem o cotidiano como centro real da praxis, em que o processo produtivo desempenha um papel fundamental.

A articulacao entre os movimentos sociais e o desenvolvimento de comunidade foi gestada com as experiencias de movimentos de educacao de base, junto aos sindicatos rurais, procurando estabelecer um vinculo organico entre intelectuais e as classes dominadas, pelo vies dos movimentos sociais. Outras obras foram elaboradas, como Servico Social de comunidade numa visao de praxis, produzido por Silva (1983) com o objetivo de construir uma base para a praxis social, a partir de um suporte metodologico, analisando o processo de ensino-aprendizagem do Servico Social de comunidade nos curriculos dos cursos das Escolas de Servico Social, estreitando o trabalho da universidade junto aos bairros populares.

Nesses estudos, foi verificada a influencia do Servico Social de comunidade na formacao de tecnicos e "alguns reivindicam que a acao deveria contribuir para o avanco da consciencia politica do povo brasileiro atraves de trabalhos junto a populacao explorada e oprimida, partindo da luta de classes" (AMMANN, 2013, p. 220)

Os que acreditam na praxis transformadora, a partir da adocao de uma perspectiva dialetica, passam a ter um posicionamento que privilegia os movimentos populares "como alternativa de praticas extrainstitucionais, dentre elas os sindicatos, as comunidades eclesiais de base, as associacoes de moradores, etc." (AMMANN, 2013, p. 220). Alguns ate consideravam que o Servico Social deveria optar somente pelas organizacoes populares, pois e a partir delas que se conhece a realidade concreta da populacao. Acreditavam, ainda, que apenas desse modo poderiam "liberar o Servico Social da dependencia institucional, ou seja, do Estado e da classe dominante" (AMMANN, 2013, p. 220). Tal perspectiva integrava um dos temas caracteristicos dos debates profissionais, na transicao aos anos 1980, sobre os limites e possibilidades do trabalho do assistente social nas instituicoes. Assim, Silva (apud AMMANN, 2013, p. 220) defendia que os movimentos sociais sao alternativas que propiciam "maior liberdade de acao, oferecendo uma pratica profissional mais comprometida com as classes populares".

Cabe destacar a importancia do conceito de praxis social, a epoca, para pensar a acao profissional, na qual a acao transformadora de uma realidade propunha a construcao de um novo projeto de sociedade a partir da pratica social consciente. Tendo como base o movimento de acao-reflexao, tal projeto de acao visava a participacao no cotidiano e ao seu engajamento nos movimentos populares, ainda com a preocupacao dos interesses da populacao usuaria.

A autora Maria Luiza de Souza, na sua obra Desenvolvimento de comunidade e participacao, propoe o processo pedagogico de "autonomizacao das camadas populares e enfrentamento dos interesses e preocupacoes da populacao comunitaria", introduzindo no conceito de comunidade uma perspectiva de classes sociais (AMMANN, 2013, p. 222)

Ammann (2013) salienta que o ponto de vista de Souza baseia-se na centralidade do local de moradia enquanto ponto de encontro entre o desenvolvimento de comunidade e os movimentos populares, assim como os espacos de moradia podem possibilitar uma transformacao social. Entao e estimulada e desenvolvida a participacao, considerada como "processo que...

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