A perversa concentração de renda via sistema tributário
| Autor | Flávia Rebecca Fernandes Rocha - Epitácio Macário |
| Cargo | Universidade Estadual do Ceará (UECE) - Universidade Estadual do Ceará (UECE) |
| Páginas | 195-204 |
R. Pol. Públ., São Luís, v. 18, n. 1, p. 195-204, jan./jun. 2014
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A PERVERSA CONCENTRAÇÃO DE RENDA VIA SISTEMA TRIBUTÁRIO
A PERVERSA CONCENTRAÇÃO DE RENDA VIA SISTEMA TRIBUTÁRIO
Flávia Rebecca Fernandes Rocha
Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Epitácio Macário
Universidade Estadual do Ceará (UECE)
A PERVERSA CONCENTRAÇÃO DE RENDA VIA SISTEMA TRIBUTÁRIO
Resumo: O Estado brasileiro possui expressiva arrecadação tributária, baseada, fundamentalmente, em impostos que
incidem sobre o consumo de bens e serviços. Assim, o artigo evidencia, através de dados, que isto a torna regressiva e
injusta ao abarcar ricos e pobres nas mesmas proporções, ao passo que a tributação sobre o capital especulativo e o
patrimônio, que poderia intervir fortemente na distribuição de renda, inexiste ou é muito tímida. Ressalta, também, que de
forma mediada, a carga tributária de um país espelha a correlação de forças da s classes em disputa e que, no caso
brasileiro, tem reforçado e propulsionado a perversa concentração da renda nacional, o que aliado aos esforços de
formação de superávit primário resulta em prejuízos à implementação orçamentária para financiamento e custeio de
políticas públicas. Constata, por fim, que o castigo recai duplamente sobre as cam adas trabalhadoras, seja pelo pagamento
de impostos de consumo seja pela ausên cia de políticas públicas à altura das necessida des de uma sociedade dilacerada
por desigualdades.
Palavras-chave: Carga tributária, orçamento, concentração de renda.
THE PERVERSE CONCENTRATION OF INCOME THROUGH TAX SYSTEM
Abstract: The Brazilian state has a significan t tax revenues based primarily on taxes on the consumption of goods and
services. Thus, the article sho ws, that it makes it regressive and unfair to encompass rich and poor in the same proportions,
while the taxation of speculative capital and assets that could intervene heavily in the distribution of income does not exist or
is very shy . Also highlights that, in mediated form, the tax burden of a country reflects the correlation of class forces in
dispute and, in Brazil, has strengthened and propelled the perverse concentration of national income, which allied efforts to
train primary surplus results in damage to budget funding for implementation and funding of public policies. At last, it shows
that, the double punishment falls on the working classes is the payment of excise taxes is the absence of public policies to
match the needs of a society riven by inequality.
Keywords: Tax burden, budget, concentration of income.
Recebido em 28.02.2014 Aprovado em 22.04.2014
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