A persecução e a condenação criminal de animais: o processo judicial como meio de conferir integridade às narrativas sociais em conflito

Autor:Daniel Braga Lourenço
Cargo:Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá
Páginas:85-123
RESUMO

Este artigo pretende abordar criticamente a questão dos julgamentos criminais de animais à luz do papel estabilizador que o processo confere às relações sociais. O processo constrói uma narrativa, uma forma de espetáculo do qual participa a sociedade e que se presta, no caso dos julgamentos envolvendo animais, a domesticar as forças da natureza por meio do sistema jurídico. Tais julgamentos,... (ver resumo completo)

 
TRECHO GRÁTIS
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

às
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Daniel Braga Lourenço
Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Mestre em Direito
pela Universidade Gama Filho (UGF). Professor Adjunto de Biomedicina e de
Direito Ambiental da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ) e de Direito Ambiental do Instituto Brasileiro de Mercado
de Capitais (IBMEC). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em
Direito Mestrado da Faculdade de Guanambi FG Laes  hplaescnpq
br Emaildaniellourencoadvbr
RecebidoAceito
Esteartigopretendeabordarcriticamenteaquestãodos
julgamentos criminais de animais à luz do papel estabilizador
queoprocessoconfere àsrelaçõessociaisO processoconstrói
umanarrativauma forma de espetáculo do qual participaa
sociedadeequeseprestanocasodosjulgamentosenvolvendo
animais, a domesticar as forças da natureza por meio do
sistema jurídico. Tais julgamentos, muito comuns no período
medieval são importantes instrumentos para que possamos
compreender tanto as barreiras ontológicas que se rmaram
nosentidodeseparareestraticarohomemdanaturezacomo
também o próprio papel do Direito de criar narrativas próprias
quepassamaconferir sentidopróprioàrealidadeOprocesso
penalpode representar umapontecomunicativa entre visões
demundo diversas e com istounicar a sociedade em torno
de eventos inexplicáveis e traumáticos. A necessidade de
imposição de sanção penal aos animais revela um mecanismo
depacicaçãosocialede reestabelecimentoda ordemnatural
violada.
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 Julgamento criminal de animais. Processo
Penal. Teoria Geral do Direito. Tutela jurídica dos animais.
 This article aims to critically address the criminal
prosecution of animals highlighting the stabilizing role that the
process confers on social relations. Judicial process constructs
a narrative, a form of spectacle in which society participates
and which lends itself, in the case of animal prosecutions, to
domesticating the forces of nature through the legal system.
Such judgments, very common in the medieval period, are
important tools for us to understand both the ontological
barriers that have been established in order to separate and
stratify man from nature, as well as the proper role of Law in
the sense of creating its own narratives that confer proper sense
to reality. Criminal proceedings can represent a communicative
bridge between diverse worldviews and thereby unify society
around inexplicable and traumatic events. The need to impose
penal sanctions on animals reveals a mechanism of social
pacication and the need to reestablish the violated natural
order.
 Criminal prosecution of animals. Criminal Law.
Theory of Justice. Legal protection of animals.
  Introdução -  Competência para processar e
julgar animais - Procedimentodas cortesseculares animais
equiparadosahumanosJusticativaspara ojulgamento e
condenação dos animais - Consideraçõesnais Referências
bibliográcas

Em O grande massacre dos gatos e outros relatos da
história cultural francesa”, de Robert Darton, narra-se um
episódiointitulado Os trabalhadores se revoltam o grande
massacre dos gatos na rua SaintSéverin acontecido no m
da década de  em Paris relativo a uma insurreição de
umgrupodeaprendizesdeumagrácaIncomodadoscomos
insultoseasprecáriascondições detrabalho, os funcionários,
liderados por Jerome e Léveillé, resolvem matar os gatosque

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viviamnolocalmuitosdosquaiseramespecialmentequeridos
pelaesposadopatrão
Armados com cabos de vassoura, barras de impressora
e outros instrumentos de seu ofício, foram atrás de todos
osgatos queconseguiram encontrara começarpela grise
Léveillé partiu-lhe a espinha com uma barra de ferro e
Jerome acabou de matála Depois enaramna numa
sarjetaenquantoosassalariadosperseguiamosoutrosgatos
pelostelhados dandocacetadas em todosos queestavam
ao alcance deles e prendendo, em sacos estrategicamente
colocadososquetentavamescaparAtiraramsacoscheios
de gatos semimortos no pátio. Depois, com todo o pessoal
da ocina reunido em torno encenaram um ngido
julgamento, com guardas, um confessor e um executor
público. Depois de considerarem os animais culpados e
ministrar-lhes os últimos ritos, penduraram-nos em forcas
improvisadas.
Este relato provavelmente causa repulsa moral no leitor
moderno pois a maior parte das pessoas concorda que não
hájusticativa minimamenterazoávelpara que umgrupode
homens adultos mate animais indefesos. Apesar das barreiras
epistemológicas que dicultam e por vezes nos impedem de
compreender as práticas sociais de outros períodos históricos
aindaquepossamoscontinuaranãoconcordarcom elas o
massacredosgatosseprestaaumasériedereexões
Gostaríamos de, a partir dele, recuperar a tradição cultural
dos julgamentos de animais, não para serem repetidos ou
enaltecidos, evidentemente, mas para servirem como um meio
paraquepossamoscompreendertantoasbarreirasontológicas
quesermaramnosentidodeseparareestraticarohomemda
natureza como também o próprio papel do Direito no sentido
de criar narrativas próprias que passam a conferir sentido
próprio à realidade.
Oprocessonocaso o processo penal poderia construir
uma ponte comunicativa entre visões de mundo diversas e
comistounicaremalgum sentido a sociedade em torno de

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