A perícia na tortura psíquica

AutorJorge Paulete Vanrell - Moisés Ponce Malaver
Páginas313-325
TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal 313
1 Introdução
Como já vimos no capítulo  é diícil para os Proissionais de
Direito, que nem sempre conhecem os procedimentos de tortura,
quer porque pouco conhecidos, ou porque totalmente desconhecidos.
Entretanto, para os profissionais que atuam na área de Direitos
Humanos esse conhecimento reputa-se fundamental, pois os efeitos
imediatos podem ser fugazes e os exames, se retardados, podem
perder dados de extrema importância qualiicadores do procedi-
mento e de sua autoria Isto é signiicativamente importante para
os advogados, os médicos-legistas e os odontolegistas que devem,
ratione oficio conhecer todas as modalidades de tortura, bem
como saber pesquisar seus efeitos imediatos e mediatos, e estar a
par das sequelas que cada procedimento pode deixar para conseguir,
durante a vistoria pericial, buscá-las.
2 Recomendações gerais
Como em qualquer perícia a ser realizada em casos de supostas
vítimas de tortura, em primeiro lugar deve-se atentar para as reco-
mendações gerais já oferecidas no Capítulo  uma vez que quaisquer
prejuízos observados na esfera psíquica psiquiátrica ocorrem sobre
um corpo que, decerto, há de evidenciar vestígios de outras moda-
lidades de tratamentos desumanos ou degradantes.
Dentre essas recomendações merecem especial consideração
em relação à parte psiquiátrica
1. Examinar a vítima de tortura sem a presença dos agentes
do poder
 Trabalhar sempre em equipe
CAPÍTUL O 1 0
A perícia na tortura psíquica

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