Perfil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Autor:Leslie Shérida Ferraz
Páginas:25-43
 
TRECHO GRÁTIS
2.1. Introdução
O objetivo desta seção é traçar um panorama geral do funcionamento do
TJRJ, trazendo informações úteis para a interpretação dos dados colhidos na
pesquisa. Para tanto, são apresentadas estatísticas produzidas pelo TJRJ (relató-
rios anuais de gestão – 2006 a 2008) e pelo CNJ (Justiça em números – 2003
a 2008) referentes a:
(i) Despesas;
(ii) Receitas;
(iii) Carga de trabalho;
(iv) Litigiosidade;
(v) Produtividade/congestionamento;
(vi) Tempo médio dos julgados.
Para possibilitar uma visão evolutiva, os dados do TJRJ referem-se a todo
o período disponível (2003 a 2008).
Com o fi m de viabilizar um comparativo atual entre os Tribunais brasilei-
ros, são também exibidos números acerca das demais Cortes de Justiça brasilei-
ras no ano de 2008.
2.2. Despesas
Em 2007 – ano em que houve uma redução de R$ 9,5 milhões em relação
ao ano anterior –, foi quebrada a sequência de incremento nas despesas do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que se confi rmava desde 2003 e voltou a
ocorrer no ano de 2008, como mostra a Tabela 1.
II. Perfil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
26 ACESSO À JUSTIÇA E PRÁTICAS PROCESSUAIS
Tabela 1: Despesas da Justiça estadual sobre o PIB – TJRJ (2003 a 2008)
Fonte: CNJ, Justiça em números, 2003 a 2008.
A despeito do aumento da despesa em valores absolutos, sua relação com
produto interno bruto (PIB) estadual vem diminuindo a cada ano a partir de 2004
– passando de 0,64% (mesma marca do ano anterior), para 0,55% em 2008.
De acordo com os dados agregados na Tabela 2 e no Gráfi co 1, a seguir, a relação
entre despesas e PIB estadual do TJRJ fi cou abaixo da média nacional (0,66%).
Na comparação com os demais Tribunais, o Rio de Janeiro apresentou o
quarto menor índice (0,55%) – superado apenas pelo Paraná (0,43%), São
Paulo (0,47%) e Amazonas (0,51%).
Ano Despesas (R$) Despesas/PIB (%)
2003 1.263.215.572 0,64
2004 1.388.416.855 0,64
2005 1.464.800.084 0,62
2006 1.712.802.607 0,59
2007 1.703.289.908 0,58
2008 1.857.962.992 0,55

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