Pequeno Ensaio sobre a Injustiça: Memórias Secas de um Tribunal de Segurança Nacional.
| Autor | Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Gustavo Silveira Siqueira |
| Cargo | Possui Mestrado (1997) e Doutorado (1999) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. - Mestre e Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. |
| Páginas | 111-126 |
Pequeno Ensaio sobre a Injustiça: memórias secas
de um tribunal de segurança nacional
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira 1
Gustavo Silveira Siqueira2
Resumo: O presente artigo pretende fazer uma
reconstrução da história do Tribunal de Segu-
rança Nacional. Mas a pretensão não é fazer essa
reconstrução com aspectos legais apenas, mas
utilizar a literatura, nesse caso específico a obra
Memórias do Cárcere de Graciliano Ramos,
como um caminho para estudar o Tribunal de
Segurança Nacional para além das suas normas,
para além dos seus julgamentos. A tentativa é de-
monstrar como a literatura, especialmente nesse
caso, pode ser uma fonte de História do Direito e
um importante caminho para compreender a per-
cepção da sociedade àquela época sobre o direito
e suas instituições.
Palavras-chave: Memórias do Cárcere. Tribu-
nal de Segurança Nacional. Direito, História e
Literatura.
Abstract: This article aims a reconstruc-
tion of the Brazilian National Security
Court’ history. But the intention is not to
make this reconstruction only based on
legal issues, but to use the literature, in
this specific case the work of Graciliano
Ramos, Memórias do Cárcere, as a way to
study the National Security Court beyond
its rules and trials. The attempt is to show
how the literature, especially in this case,
may be a source of Legal History, and an
important way to comprehend the society’s
per ception, at that time, about Law and its
institutions.
Keywords: Memórias do Cárcere. Natio-
nal Security Court. Law, History and Li-
terature.
1 Possui Mestrado (1997) e Doutorado (1999) em Direito pela Universidade Federal de
Minas Gerais. Realizou estágio de pós-doutorado como bolsista da CAPES em Teoria
do Direito na Università degli studi di Roma Tre (2008-2009). Professor Associado
da Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenador do Curso de Bacharelado em
Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG. E-mail: mcattoni@gmail.com.
2 Mestre e Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da
Universidade Federal de Minas Gerais. Possui pós-graduação em Direito do Estado e
HP)LORVR¿D -XUtGLFD SHOD8QLYHUVLGDGH (VWDGXDO GH/RQGULQD (VWDJLiULR GH'RFrQFLD
com bolsa CAPESREUNI junto ao Bacharelado em Ciências do Estado da Faculdade de
Direito da UFMG. E-mail: gsique@yahoo.com.br.
Doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p111
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