Execução penal
| Autor | Herbert Carneiro |
| Páginas | 173-191 |
ENTREVISTA
EXECUÇÃO PENAL
Entrevista com o Dr. Herbert Carneiro, Juiz da Vara de Execu-
ções Criminais de Belo Horizonte, concedida aos editores de
VEREDAS DO DIREITO, João Batista Moreira Pinto e Virgílio
de Mattos, na Vara de Execuções Criminais (VEC), em dezem-
bro de 2006, antes do começo de mais um dia de trabalho.
Veredas do Direito: Qual a origem de Herbert Carneiro? A família, a forma-
ção, os ideais... Enfim, quem é o Herbert Carneiro?
Herbert Carneiro: Herbert Carneiro é um cidadão conceicionense, de Con-
ceição do Mato Dentro. Filho de Bruno Pires Carneiro e Ronires de Almeida
Carneiro. Nascido e criado nessa cidade. Hoje com quarenta e seis anos de
idade, casado com Denise Pires Silva Carneiro. Temos dois filhos, Tiago
Pires Silva Carneiro e Naiara Pires Silva Carneiro. Estudei parte da minha
vida em Conceição do Mato Dentro. Em 1978, mudei-me para Belo Hori-
zonte, fiz o terceiro ano e o vestibular para Direito, na PUC, onde me formei
em 1985. Advoguei durante um tempo. Em 1980, entrei para o Tribunal de
Justiça, como assistente jurídico do Desembargador José Fernandes Filho.
Fiz todo o meu curso sendo seu assistente jurídico. Depois, de 85 a 88,
advoguei durante três ou quatro anos. Posteriormente, voltei para o Tribunal
como assessor do Desembargador José Fernandes Filho, já como vice-presi-
dente do Tribunal. Em 1991, fiz o concurso da magistratura e fui aprovado,
indo para a minha primeira comarca, Almenara, onde fiquei durante três
anos e quatro meses. Posteriormente, fui promovido para Caratinga, onde
fiquei por três anos e seis meses, e, em 1998, cheguei a Belo Horizonte,
assumindo inicialmente a função de Diretor de Juizado Especial Criminal;
posteriormente, vim para a Vara de Execução Criminal. A introdução na vida
jurídica deu-se até muito por influência familiar. Eu sou de uma família de
advogados no interior e tive a oportunidade e o privilégio de a vida toda ficar
dentro do escritório deles, acompanhá-los nos fóruns, nas audiências, nas
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sessões de júris de que participavam; eram dois tribunos do Tribunal do Júri;
então, eu tinha um certo encantamento com o Direito nessa militância, va-
mos dizer da advocacia criminal principalmente.
Veredas: Por que a magistratura?
Herbert: A magistratura é como uma opção. Eu posso dizer que fui levado
pelo Desembargador José Fernandes Filho. Ele exerceu uma influência mui-
to forte na minha formação jurídica, porque tive o privilégio, desde 1980, no
primeiro ano da escola, de passar a ser seu assistente jurídico. E vivi dentro
da casa dele; um desembargador extremamente abnegado, um homem estu-
dioso do Direito, e eu tinha essa oportunidade de conviver com ele dentro de
sua casa, estar no Tribunal vendo o que fazia um desembargador no dia-a-
dia. E também, naturalmente, tendo contato com juízes daqui no fórum.
Então, fiz muito essa opção em função dessa oportunidade de viver muito
próximo de um juiz, que, embora tenha chegado a um Tribunal como
desembargador pelo Quinto Constitucional, é hoje, inegavelmente, um juiz
respeitado no Brasil inteiro, porque só cresceu o Poder Judiciário com o seu
ingresso nos seus quadros.
Veredas: Quais as percepções em torno do poder de decidir conflitos, a
partir da experiência da prática da magistratura no interior?
Herbert: É extremamente gratificante. Hoje a Escola Judicial Desembargador
Edésio Fernandes tem uma formação de quatro meses, que vai se tornar
brevemente de seis meses. Então, o juiz passa esse período na Escola Judici-
al aprendendo a lidar com o exercício judicante do dia-a-dia. Na minha épo-
ca, não se deu isso. Eu fiz o concurso e ficamos uma semana na Escola
Judicial com a oportunidade de conhecer só os Tribunais e a estrutura do
Judiciário. Mas não tivemos os cursos que são dados, as práticas de senten-
ciar que hoje a Escola dá oportunidade, ao juiz recém-passado no concurso
para que vivencie isso. Saí daqui, fui para Almenara, e confesso que, no
primeiro momento, numa comarca de duas varas, uma delas desprovida,
deparei-me com uma comarca com mais de sete mil processos. Tive muita
dificuldade inicial, até porque Almenara, na minha época, tinha um paradoxo
muito grande: a predominância era do campo civil de execução. Porque a
comarca tinha passado pela existência e a convivência com seis bancos, que
de uma hora para outra saíram da mesma, porque deixaram de ter lucratividade
e deixaram um acervo de execução enorme. Eu tive desafios enormes de
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