O pecado feminino: Do exercício e da exploração da sexualidade na prostituição feminina
| Autor | Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso |
| Cargo | A autora é professora de Direito Penal da Universidade Católica de Pernambuco (Brasil) e doutoranda pela Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid (España) |
| Páginas | 439-449 |
PEDROSO, V. A. M. 439
Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR, v. 12, n. 2, p. 439-449, jul./dez. 2009
O PECADO FEMININO:
Do exercício e da exploração da sexualidade na prostituição feminina
Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso1
PEDROSO, V. A. M. O pecado feminino: Do exercício e da exploração da sexua-
lidade na prostituição feminina. Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR. Umuarama.
v. 12, n. 2, p. 439-449, jul./dez. 2009.
RESUMO: Em tempos atuais, os Estados considerados centrais têm-se dedicado
ao debate da prostituição. Porém referido debate está fundamentado em fóruns
internacionais que possuem a preocupação de encontrar soluções outras para a
problemática das fronteiras internacionais. O tema da prostituição passa, assim,
a uma condição de segundo plano, já que é resultante do discurso do tráco de
seres humanos para sua posterior exploração sexual e/ou imigração ilegal. Neste
talante, presta-se denir conceitos sobre <> e <> da
sexualidade, assim como estabelecer teorias de disciplina e/ou regularização e
quiçá proibição da prostituição. Sem embargo, não resta duvida de que o refe-
rido debate é consequência do fenômeno da escolha da prática da prostituição
e em nada contribui para a garantia de um futuro diferente para essas mulheres
ora prostituídas. O presente trabalho observa uma condição anterior à eleição da
mulher para a realização da prostituição, qual seja, a confusa dualidade entre os
conceitos de <> e <> da sexualidade, quando da prá-
tica da prostituição. A importância dessa discussão reside no fato de observar a
real existência da autonomia dessas mulheres ora prostituídas, quando da eleição
do exercício da prostituição, posto que, somente a partir de então, se podem esta-
belecer políticas, no sentido de prevenir a exploração dessas mulheres.
PALAVRAS-CHAVE: Exercício. Exploração. Prostituição.
1A autora é professora de Direito Penal da Universidade Católica de Pernambuco (Brasil) e doutoran-
da pela Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid (España), onde desenvolve
investigação na área de tráco de seres humanos para sua posterior exploração sexual comercial. Re-
alizou seu estágio doutoral, também, em Direito penal na Facoltà di Giurisprudenza dell’Università
di Bologna. (Itália). vanessampedroso@gmail.com
INTRODUÇÃO
Não há duvidas de que o tema da prostituição é, por demais, amplo e
envolve muitíssimas outras problemáticas. Tal fato exige que a autora preste al-
guns esclarecimentos antes de adentrar no deslinde do trabalho a que se propõe.
O primeiro deles é no sentido de que a prostituição será tratada a partir de uma
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO