Patrimônio cultural imaterial e conhecimentos tradicionais na sociedade da informação: interculturalidade e diversidade cultural
| Autor | Marco Antonio Barbosa - João Mitia Antunha Barbosa |
| Cargo | Advogado. Especialista Indigenista da Fundação Nacional do Índio - Advogado. Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo |
| Páginas | 47-56 |
PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E CONHECIMENTOS
TRADICIONAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO:
INTERCULTURALIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL
INTANGIBLE CULTURAL HERITAGE AND TRADITIONAL KNOWLEDGE IN
THE INFORMATION SOCIETY: CULTURAL DIVERSITY AND
INTERCULTURALITY
João Mitia Antunha Barbosa1
Marco Antonio Barbosa2
Resumo: Discute-se a questão da proteção do patrimônio cultu ral imaterial e dos conhecimentos
tradicionais no mundo gl obalizado à luz das Convenções internacionais, podendo-se afirmar que, a
princípio, a globalização não tem impacto negativo ou positivo para a preservação deste patrimônio e
destes conhecimentos que d ependem da criação de espaços de diálo go entre as sociedades tradicionais e
as sociedades ocidentais.
Palavras-chave: ética; patrimônio cultura l imaterial; c onhecimentos tradicionais; globalização; direito
internacional; sociedade da informação.
Abstract: We discuss the issu e of protection of intangible cultural heritage and tra ditional knowledge in
the globalized worl d in the light o f international conventions a nd can say that a t first, globalization ha s
negative or positive for the preservation of this h eritage and thes e knowledge that depend on creating
spaces for dialogue between traditional so cieties and Western societies.
Keywords: ethic s; intangible cultural heritage, tra ditional knowledge, globalization, international law,
the information society.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Estuda-se a diversidade cultural no contexto da globalização e o seu
reconhecimento internacional por meio da Declaração e das Convenções
elaboradas no âmbito da UNESCO, que se tornaram os principais instrumentos
internacionais concebidos e implementados, sobretudo, como r esposta política e
jurídica ao trágico evento de 11 de setembro de 2001. Assim, algumas definições
foram concebidas e c onstruídas no contexto dessa temática e que são neste ensaio
visitadas e discutidas a fim de melhor se perceber a problemática envolvida.
Estuda-se igualmente a n oção e a brangência de patrimônio cultural,
material e imaterial, com especial atenção para esse último, dando-se ênfase ao
campo de suas incidências no que se refere às sociedades ditas tradicionais e locais.
O momento histórico dessas iniciativas de proteção por si só permite
compreender as condições e as razões de sua produção bem como os limites e as
resistências com as quais têm que fazer face.
A globalização e a sociedade da informação são fatores que a um só tempo
teoricamente ameaçam e suscitam maior visibilidade e extensão da diversidade
cultural, de modo que não é possível adotar-se uma posição simplista sobre o
assunto, o que induz a se pensar o conjunto das ações e r eações na perspectiva dos
jogos de linguagem teorizados por Wittgenstein. (WITTGENSTEIN, 1999)
1 Advoga do. Especialista Indigenista da Fundação Nacional do Índio. Doutorando pela Faculdade de
Direito de Angers, França e pela Faculda de de Direito da Universidade de São Paulo.
2 Advogado. Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor da
graduação em Direito da Faculdade de Dir eito da FMU e profes sor-orientador e pesquisador do
Programa de Mestrado em Direito da Soci edade da Informação da FMU.
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