A evidenciação do passivo ambiental: qualificando o desconhecido
| Autor | Suliani Rover - Jorge Luiz Alves - José Alonso Borba |
| Cargo | Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - Brasil - Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - Brasil - Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - Brasil |
| Páginas | 41-58 |
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Suliane Rover
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - Brasil
Jorge Luiz Alves
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - Brasil
José Alonso Borba
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - Brasil
Resumo
O objetivo deste estudo consiste em identificar nas Demonstrações Contábeis e nas Demonstrações
Adicionais (Balanço Social e Demonstração do Valor Adicionado) quais são as diferenças e
semelhanças das práticas de evidenciação concernentes aos passivos ambientais. Oito companhias
que atuam no Brasil, submetidas à Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) e que emitiram ADRs
na Bolsa de Nova Iorque (NYSE), foram analisadas. O estudo caracteriza-se como exploratório-
descritivo, sendo que a técnica utilizada na pesquisa foi à análise de conteúdo. Observou-se que
não houve homogeneidade quanto à formatação e apresentação das demonstrações adicionais.
Além disso, as informações ambientais publicadas nos EUA são mais amplas do que as publicadas
no Brasil.
Palavras-chave: Contabilidade ambiental, Passivo ambiental, Evidenciação.
Abstract
The aim of the present work is to identify in the Financial Statements and in the Additional Reports
(Social Balance Sheet and EVA) the differences and similarities in the practices of disclosure
concerned with environmental liabilities. Eight enterprises which are active in Brazil and submitted
to the São Paulo Stock Exchange (BOVESPA) and which have also launched ADRs at the New
York Stock Exchange (NYSE) were analysed. This study is both exploratory and descriptive and
the technique adopted in the research undertaken was the analysis of content. It was observed
that the additional reports were not homogeneous in terms of format and presentation. Further-
more, the range of environmental information published in the USA is larger than that published in
Brazil.
Key words: Environmental accounting, Environmental liabilities, Disclosure.
A Evidenciação do Passivo Ambiental:
quantificando o desconhecido
The disclosure of environmental liabilities: quantifying the unknown
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Suliane Rover, Jorge Luiz Alves e José Alonso Borba
1 Introdução
A Contabilidade surgiu em decorrência da necessidade de o proprietário controlar
seu patrimônio. Em sua forma primitiva, a ciência contábil era tão-somente um meio de
controle, restrita ao registro. Com o passar dos anos, como conseqüência da
complexidade da estrutura social, política, econômica e ambiental, outros agentes
passaram a ter interesse pelas informações geradas pela Contabilidade: governo,
investidores, fornecedores, clientes e organizações não-governamentais. Esses grupos
têm interesses específicos, muitas vezes antagônicos, que devem ser atendidos, tanto
quanto possível, pelas informações emanadas da Contabilidade.
Diante desse quadro, a ciência contábil viu-se envolvida em discussões variadas,
como na mensuração de ativos intangíveis, na reavaliação de ativos, nos efeitos de
variações de preços ou impactos ambientais, uma vez que os fatos contábeis decorrem
de situações reais e exigem meios adequados de evidenciação. Esta, por sua vez, é
entendida como a maneira pela qual a informação é apresentada.
Como afirma Lopes de Sá (2002, p. 59), “tudo o que se relaciona com os
elementos que são utilizados para suprirem as necessidades das empresas, das
instituições, interessa à Contabilidade como matéria de análise sistemática”. As entidades
se utilizam de recursos naturais para suprirem suas necessidades e, portanto, as
repercussões ambientais das suas atividades interessam aos ‘stakeholders’ – as pessoas
e organizações que afetam ou são afetadas por suas atividades. Para Tapscott e Ticoll
(2005) algumas empresas sempre afirmaram que só devem explicações aos acionistas.
Outras como a Johnson & Johnson, com seu credo corporativo da década de 1940,
vêm dizendo, há gerações, que os acionistas lucram se a empresa atender às
expectativas e necessidades legítimas de seus clientes, distribuidores,
fornecedores e funcionários, e das comunidades local e global em que atuam.
Ao fazer isso, a empresa tem obrigação de minimizar ou compensar suas ‘exterioridades’
negativas – impactos nocivos sobre as pessoas ou o meio ambiente que resultam
de suas atividades. (grifos nossos)
Considerando que nesse grupo existem agentes externos à entidade, o interesse
destes justifica-se na exposição de Tinoco e Kraemer (2004, p.168): “o preço das
matérias-primas escassas, da poluição e da deposição de rejeitos, numa perspectiva
macroeconômica [...] são custos ambientais usualmente não suportados pelo poluidor,
mas pelo público em geral”.
Assim, o impacto das atividades da empresa no meio ambiente deve ser
evidenciado pela Contabilidade, como destaca Ferreira (2003, p. 7):
A Contabilidade, como meio de informações das transações e eventos econômicos,
passíveis de mensuração, realizados pelas empresas e entidades, não pode ficar à
margem das discussões sobre os problemas ecológicos e a busca de meios para
resolvê-los. A abordagem social da contabilidade obriga-a a participar ativamente
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