Entre o paroxismo de razões e a razão nenhuma: paradoxos de uma prática jurídica
| Autor | Claudia Rosane Roesler |
| Cargo | Professora de Teoria Geral e Filosofia do Direito da Universidade de Brasília |
| Páginas | 79-95 |
Direito.UnB, janeiro – abril de 2016, v. 02, n.01
ENTRE O PAROXISMO DE
RAZÕES E A RAZÃO NENHUMA:
PARADOXOS DE UMA PRÁTICA
JURÍDICA // BETWEEN THE
PAROXYSM OF REASONS AND NO
REASON AT ALL: PARADOXES OF A
LEGAL PRACTICE
CLAUDIA ROSANE ROESLER
Direito.UnB, janeiro – abril de 2016, v. 02, n.01
RESUMO // ABSTRACT
Uma análise das decisões judiciais dos tribunais superiores brasileiros
indica um acentuado déficit de racionalidade nas justificações produ-
zidas pelos julgadores quanto às razões de suas decisões, se utilizados
os instrumentos teóricos da Teoria da Argumentação Jurídica. Há uma
notável dificuldade em se estabelecer claramente a vinculação entre a
decisão tomada e suas razões, bem como em relacioná-la com outros
elementos do ordenamento jurídico (normas gerais e padrões jurispru-
denciais). Condicionamentos de caráter histórico e institucional podem
servir como explicações plausíveis para este quadro e o presente artigo
procura explorar, ainda que de modo inicial, algumas hipóteses expli-
cativas da configuração da prática argumentativa brasileira. // An anal-
ysis of court decisions of the Brazilian Superior Courts, according to the
theoretical instruments of the Theory of Legal Argumentation, indicated
a substantial deficit of rationality in the justifications produced by the
judges on the reasons grounding their decisions. There is a notable di-
culty in clearly establishing the links between the decision taken and
the reasons behind it, as well as in associating it with other elements of
the legal order (general rules and jurisprudential standards). Institution-
al and historical conditionings can serve as plausible explanations for
this scenario, and the present article seeks to explore, even if only initial-
ly, some of the hypotheses to explain this characteristic of the Brazilian
argumentative practice.
PALAVRAS-CHAVE // KEYWORDS
Argumentação judicial; tribunais superiores; teoria da argumentação
jurídica; racionalidade. // Legal Argumentation; superior courts; argu-
mentation theory; rationality.
SOBRE O AUTOR // ABOUT THE AUTHOR
Professora de Teoria Geral e Filosofia do Direito da Universidade de
Brasília. // Professor of Legal Theory and Legal Philosophy at the
University of Brasilia.
SOBRE ESTE ARTIGO // ABOUT THIS ARTICLE
Resultado da análise realizada no projeto de pesquisa financiado pelo
CNPq, intitulado “Argumentação Judicial e Controle Racional: o “esta-
do da arte” da justificação das decisões judiciais nos tribunais superio-
res brasileiros”. Tradução para o inglês de Caio Martino. // Result of the
analysis made on the research project financed by CNPq, named “Legal
Argumentation and Rational Control: The ‘state of the art’ of justification
in the legal decisions of the Brazilian superior courts”. English transla-
tion by Caio Martino.
>>
>>
>>
>>
Entre o Paroxismo de Razões e a Razão Nenhuma: […], Claudia Rosane Roesler, pgs. 79 – 95
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO