O papel do ensino de prática jurídica em direito animal

AutorKathy Hessler
CargoProfessora de Prática Jurídica em Direito Animal e Diretora da Clínica de Direito Animal da Faculdade de Direito Lewis & Clark (Oregon, EUA)
Páginas61-98
61
DI
O
DA
TheRoleoftheAnimalLawClinic
Kathy Hessler
ProfessoradePráticaJurídicaemDireitoAnimaleDiretoradaClínica
deDireitoAnimaldaFaculdadedeDireitoLewis & Clark (Oregon, EUA).
SIntroduçãoPorqueDireitoAnimalPorqueaprá
ticanoDireito Animal Oscontornos deumaClínica Práticaem
DireitoAnimal ADeclaração deObjetivos daClínica emDireito
AnimalLewis & Clark - APráticaemDireitoAnimalnaLewis & Cla-
rk - Aspectos únicosdaPráticano DireitoAnimalA práticano
Direitoanimal comoumprocesso nãouma conclusão Aprática
noDireito Animal ea Justiça Social  Conclusão  Notas de
referência
ROartigoanalisaanecessidadedeumaeducaçãojurídicavol
tadapara oensino dePrática Jurídica emDireitoAmbiental Paraa
autoratendoemvista quenãoexistemmuitas opçõesdeestágioem
DireitoAnimaleque oscontratantesprocuram sempreporestudan
tesmaisbempreparados aintroduçãodestadisciplinaoferecerá aos
estudantesa oportunidadede qualicação prossionalaprendendo
aredigir peças jurídicas sob asupervisão de prossionais mais ex
perientesPor outrolado como existemum dectde representação
jurídicados animais a formação deprossionais habilitados a esta
práticapermitiráaostribunaisdecidiremsobreconitosjurídicosque
deoutraformanãoseriam enfrentadosporelesAlémdissopermite
aosestudantes enfrentaremdeforma criativaimportantes questões
sociaislongedas restriçõeseconômicase políticasdosescritóriosde
advocacia
RBDA

1. Introdução
OqueéumaPráticaemDireitoAnimaleporqueprecisamos
delaEstassãoasquestõesqueeufrequentementeouçodepes
soasinteressadas no assuntoProfessoresde direito quelecio
namoutrasdisciplinas depráticaperguntamporque euperco
tempodesenvolvendoumapráticaemDireitoAnimalenquan
toexistem tantas demandasmaisurgentes no campojurídico
Atémesmoalgunsdosmeuscolegasqueensinamoutrabalham
comDireitoAnimal me perguntam por que euconsideroim
portantegastarmeutempoerecursosensinandoalgunspoucos
estudantesatrabalharcomDireitoAnimalaoinvésdelecionar
adisciplinaaumnúmeromaiordealunosoutrabalharcomum
númeromaiordecasosdoquefaçohoje
Adissonânciasignicativanasociedadeamericanamoderna
entreo pontode vistajurídico emrelaçãoaosanimaise aque
ledocidadãocomum deixa claro que há um problema a ser
resolvidoComo notouaantropólogaAshleyMontagu 
aindiferençaodesprezoeacrueldadequetantaspesso
asexibemperanteosanimaissãoprejudiciais etanto resultam
nummaiorsofrimentodosanimaiscomoempobrecemoespíri
tohumanodemaneiraincalculávelAoenunciaroproblema
Montagutambémidenticaasconsequênciasresultantesdetal
dissonânciaeasdiculdadesinerentesàsuaresolução
Historicamenteoshomens garantiram para si odireitode
trataranimais comoquisessemlimitados apenaspor algumas
restriçõeslegais queem geralregulam atosde crueldadecon
traanimaisdomésticosAtéhojeaquestão dequal seriaotra
tamentoadequado paraos animaistemsido tratadaprimeira
mentena esferasocial aoinvésda legalAnimais tiveramsua
proteçãogarantidaapenaspelacompaixãohumanaApesarde
suaimportânciaacompaixãonãoésucienteparaprotegerin
teressesdosquesãodiscriminadoscomoosafroamericanose
mulheresAsociedadenosdizoquedeveríamosfazeraleinos
dizoquedevemosounãopodemosfazer

DI
Apesardaforçalegalnãoestarsendoutilizadaparaproteção
háumaimportanteutilidadesocialquejusticasuaaplicação
nessescasoscomodescrevereiabaixoOcontextoparaessadis
cussãoé a necessidade de umaeducaçãolegal voltada para a
ClínicaPráticaTenhosidoumarmedefensoradanecessidade
daobrigatoriedadedasClínicasPráticasedaimportânciadaprá
ticanoDireitoAnimalNesteartigoeutentareiesclarecermeu
pensamentosobreoassuntoepretendoresponderaalgumasdas
questõesacimacolocadasalémdeconvidarosleitoresparaque
expressemsuasreaçõeseopiniõessobreminhasrespostas
2. Por que Direito Animal?
Antes de falar sobre a importância da prática no Direito
Animaljulgoque seja necessário abordar aseguintequestão
PorqueDireito Animal6 Estáperguntaécomum e tem mui
tasrespostasAmaisdiretadelasresidenofatodequeanimais
estãosofrendodesnecessariamente Emnossoaparato jurídico
nóstendemosarestringiracapacidadequeumindivíduotenha
de causar sofrimento desnecessário Atravésdessa perspecti
vaadvogados podem fazer algoparaaliviar ou eliminar este
sofrimento
A esse argumento se segue uma pergunta muito comum
Porquetrabalharparaevitarosofrimentodosanimaisenquan
toaindaexistetantosofrimentohumanoExistemtrêspossíveis
respostasparaestaquestãoAprimeiraéquejáexistemmuitos
advogadostrabalhando para resolveros problemas legaisque
resultam em sofrimento humano A segunda é que trabalhar
pela proteção animal não impede que se advogue por outras
causasEdefato amaioria dosativistas envolvidosno movi
mentopela proteçãoanimal tambémestão profundamenteen
gajadosemoutrascausasqueenvolvemjustiçasocialetrabalho
comunitárioAúltimaetalvezmaisimportanteascircunstân
ciascausadoras do sofrimentodehomens e animaissão pare

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