O papel do ensino de prática jurídica em direito animal
Autor | Kathy Hessler |
Cargo | Professora de Prática Jurídica em Direito Animal e Diretora da Clínica de Direito Animal da Faculdade de Direito Lewis & Clark (Oregon, EUA) |
Páginas | 61-98 |
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DI
O
DA
TheRoleoftheAnimalLawClinic
Kathy Hessler
ProfessoradePráticaJurídicaemDireitoAnimaleDiretoradaClínica
deDireitoAnimaldaFaculdadedeDireitoLewis & Clark (Oregon, EUA).
SIntroduçãoPorqueDireitoAnimalPorqueaprá
ticanoDireito Animal Oscontornos deumaClínica Práticaem
DireitoAnimal ADeclaração deObjetivos daClínica emDireito
AnimalLewis & Clark - APráticaemDireitoAnimalnaLewis & Cla-
rk - Aspectos únicosdaPráticano DireitoAnimalA práticano
Direitoanimal comoumprocesso nãouma conclusão Aprática
noDireito Animal ea Justiça Social Conclusão Notas de
referência
ROartigoanalisaanecessidadedeumaeducaçãojurídicavol
tadapara oensino dePrática Jurídica emDireitoAmbiental Paraa
autoratendoemvista quenãoexistemmuitas opçõesdeestágioem
DireitoAnimaleque oscontratantesprocuram sempreporestudan
tesmaisbempreparados aintroduçãodestadisciplinaoferecerá aos
estudantesa oportunidadede qualicação prossionalaprendendo
aredigir peças jurídicas sob asupervisão de prossionais mais ex
perientesPor outrolado como existemum dectde representação
jurídicados animais a formação deprossionais habilitados a esta
práticapermitiráaostribunaisdecidiremsobreconitosjurídicosque
deoutraformanãoseriam enfrentadosporelesAlémdissopermite
aosestudantes enfrentaremdeforma criativaimportantes questões
sociaislongedas restriçõeseconômicase políticasdosescritóriosde
advocacia
RBDA
1. Introdução
OqueéumaPráticaemDireitoAnimaleporqueprecisamos
delaEstassãoasquestõesqueeufrequentementeouçodepes
soasinteressadas no assuntoProfessoresde direito quelecio
namoutrasdisciplinas depráticaperguntamporque euperco
tempodesenvolvendoumapráticaemDireitoAnimalenquan
toexistem tantas demandasmaisurgentes no campojurídico
Atémesmoalgunsdosmeuscolegasqueensinamoutrabalham
comDireitoAnimal me perguntam por que euconsideroim
portantegastarmeutempoerecursosensinandoalgunspoucos
estudantesatrabalharcomDireitoAnimalaoinvésdelecionar
adisciplinaaumnúmeromaiordealunosoutrabalharcomum
númeromaiordecasosdoquefaçohoje
Adissonânciasignicativanasociedadeamericanamoderna
entreo pontode vistajurídico emrelaçãoaosanimaise aque
ledocidadãocomum deixa claro que há um problema a ser
resolvidoComo notouaantropólogaAshleyMontagu
aindiferençaodesprezoeacrueldadequetantaspesso
asexibemperanteosanimaissãoprejudiciais etanto resultam
nummaiorsofrimentodosanimaiscomoempobrecemoespíri
tohumanodemaneiraincalculávelAoenunciaroproblema
Montagutambémidenticaasconsequênciasresultantesdetal
dissonânciaeasdiculdadesinerentesàsuaresolução
Historicamenteoshomens garantiram para si odireitode
trataranimais comoquisessemlimitados apenaspor algumas
restriçõeslegais queem geralregulam atosde crueldadecon
traanimaisdomésticosAtéhojeaquestão dequal seriaotra
tamentoadequado paraos animaistemsido tratadaprimeira
mentena esferasocial aoinvésda legalAnimais tiveramsua
proteçãogarantidaapenaspelacompaixãohumanaApesarde
suaimportânciaacompaixãonãoésucienteparaprotegerin
teressesdosquesãodiscriminadoscomoosafroamericanose
mulheresAsociedadenosdizoquedeveríamosfazeraleinos
dizoquedevemosounãopodemosfazer
DI
Apesardaforçalegalnãoestarsendoutilizadaparaproteção
háumaimportanteutilidadesocialquejusticasuaaplicação
nessescasoscomodescrevereiabaixoOcontextoparaessadis
cussãoé a necessidade de umaeducaçãolegal voltada para a
ClínicaPráticaTenhosidoumarmedefensoradanecessidade
daobrigatoriedadedasClínicasPráticasedaimportânciadaprá
ticanoDireitoAnimalNesteartigoeutentareiesclarecermeu
pensamentosobreoassuntoepretendoresponderaalgumasdas
questõesacimacolocadasalémdeconvidarosleitoresparaque
expressemsuasreaçõeseopiniõessobreminhasrespostas
2. Por que Direito Animal?
Antes de falar sobre a importância da prática no Direito
Animaljulgoque seja necessário abordar aseguintequestão
PorqueDireito Animal6 Estáperguntaécomum e tem mui
tasrespostasAmaisdiretadelasresidenofatodequeanimais
estãosofrendodesnecessariamente Emnossoaparato jurídico
nóstendemosarestringiracapacidadequeumindivíduotenha
de causar sofrimento desnecessário Atravésdessa perspecti
vaadvogados podem fazer algoparaaliviar ou eliminar este
sofrimento
A esse argumento se segue uma pergunta muito comum
Porquetrabalharparaevitarosofrimentodosanimaisenquan
toaindaexistetantosofrimentohumanoExistemtrêspossíveis
respostasparaestaquestãoAprimeiraéquejáexistemmuitos
advogadostrabalhando para resolveros problemas legaisque
resultam em sofrimento humano A segunda é que trabalhar
pela proteção animal não impede que se advogue por outras
causasEdefato amaioria dosativistas envolvidosno movi
mentopela proteçãoanimal tambémestão profundamenteen
gajadosemoutrascausasqueenvolvemjustiçasocialetrabalho
comunitárioAúltimaetalvezmaisimportanteascircunstân
ciascausadoras do sofrimentodehomens e animaissão pare
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