Papel dos sindicatos

AutorWladimir Novaes Martinez
Ocupação do AutorAdvogado especialista em Direito Previdenciário
Páginas110-111

Page 110

"El movimiento sindical representa el poder económico organizado de los trabajadores... Es, en realidadel, el más potente yseguro social más directa que los trabajadores pueden establecer" - Samuel Gompers.

Sindicato é organização privada postada em benefício dos legítimos interesses dos obreiros e representa as categorias profissionais quando das relações com os fornecedores de serviços ou no Poder Judiciário.

Portanto, pode ser deinido como entidade faticamente auxiliar do governo. Ele compõe os conlitos e, quando necessário, defende os direitos sociais válidos a serem respeitados.

Basicamente existem duas modalidades:

  1. patronais, em que são iliados os empregadores;

  2. proissionais, que iliam os trabalhadores.

O sindicalismo teve origem nas corporações de ofício na Europa medieval. No século XVIII, na fase de abertura da Revolução Industrial ocorrida na Inglaterra, os operários oriundos de indústrias têxteis, doentes e desempregados, buscaram uma proteção nas sociedades mutualistas.

Estas, em 1883, desaguaram na técnica da previdência social.

Durante a Revolução Francesa surgiram as ideias liberais contrárias à atividade sindical. A indigitada Lei Le Chapelier, em nome da liberdade dos Direitos do Homem, considerou ilegais as associações de empregados e patrões.

No Reino Unido, em 1871, e na França, em 1884, foi reconhecida a legalidade dos sindicatos e das associações de classes.

Nos Estados Unidos o sindicalismo nasceu por volta de 1827. Em 1886 foi constituída uma Federação Americana do Trabalho, contrária à reforma ou mudança da sociedade. Defendia um sindicalismo de resultados.

No plano político, o sindicato detêm uma força considerável: na Alemanha, Reino Unido, Áustria e nações escandinavas a vinculação com os partidos políticos socialistas e trabalhistas comete-lhes forte referência na formulação de diretrizes e na execução de política econômica.

Portanto, tecnicamente cooperam com os governos. E, nesse sentido, são bastante efetivos e resolutos.

Dirigentes sindicais são eleitos para cargos diretivos. O principal instrumento de uma política sindical é a negociação coletiva.

Organismos sindicais

O sindicato é a associação de primeiro grau de obreiros pertencentes a uma mesma categoria proissional, com intuito de resguardar os seus interesses econômicos, laborais, securitários e previdenciários...

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