Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa

AutorMaraluce Maria Custódio, Tania García López
Páginas57-87
Dom Helder Revista de Direito, v.3, n.7, p. 57-87, Setembro/Dezembro de 2020
PAGAMENTO POR SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS
E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA
GUIANA FRANCESA
Maraluce Maria Custódio1
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
Tania García López2
Universidad Veracruzana (UV)
Artigo recebido em: 04/11/2020.
Artigo aceito em: 26/02/2021.
1 Doutora em Geograa na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em programa de cotutela com a
Université d’Avignon. Mestre em Direito pela UFMG e em Direito Ambiental pela Universidad International
de Andalucía (UNIA). Graduada em Direito pela UFMG. Professora da graduação e professora permanente do
Programa de Pós-Graduação em Direito da ESDHC (Mestrado e Doutorado em Direito Ambiental e Desen-
volvimento Sustentável). ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2048-7883 / e-mail: maralucemc@gmail.com
2 Doutora em Direito pela Universidad de Alcalá de Henares, Madrid. Mestrado em Comunidades Europeias
e licenciada em Direito pelo Centro de Estudios. Prossional especialista em e-learning 2.0 pela UNED. Fun-
dadora e reitora da Escuela Jacobea de Posgrado, primeira universidade privada 100% on-line no México.
Pesquisadora em regime de contratação integral na Universidad Veracruzana. Membro do Sistema Nacional de
Investigadores del Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología (CONACYT), México, nível I. ORCID: https://
orcid.org/0000-0002-9540-3691 / e-mail: tgar70@gmail.com
http://dx.doi.org/10.36598/dhrd.v3i7.2003
Resumo
O presente trabalho busca entender
se, e como, a Guiana Francesa pode
usufruir dos pagamentos por Servi-
ços Ecossistêmicos (SE) de maneira
a proteger a região de oresta amazô-
nica presente em seu território da ex-
ploração exacerbada, promovendo, ao
mesmo tempo, um desenvolvimento
sustentável que atenda a sua popula-
ção, que, apesar de ostentar uma situa-
ção econômica melhor que as demais
presentes na América Latina, não se
aproxima da excelente condição dos
compatriotas franceses do continente
europeu. Tal estudo se realizará utili-
zando os métodos dedutivo e indutivo,
com pesquisa bibliográca e a consulta
de sites especícos, buscando, por meio
da análise da valoração econômica am-
biental e dos preceitos de pagamento
por serviços ecossistêmicos, compreen-
der a situação histórico-geográca e
socioeconômica da Guiana francesa e
demostrar que o pagamento por SEs
pode, sim, auxiliar na independência
econômica do departamento da Guia-
na em relação à França metropolitana
e, ao mesmo tempo, evitar o crescimen-
to desordenado e a exploração ilegal na
região. Para tanto, se utilizará, por mar-
co teórico, a teoria do desenvolvimento
sustentável de Freitas (2011), a m de
concluir pela necessidade de efetivar os
pagamentos por SE na Guiana France-
sa como meio de garantir seu real de-
senvolvimento sustentável.
Palavras-chave: Amazônia.; desenvol-
vimento sustentável; Guiana Francesa;
pagamento por serviços ecossistêmicos;
valoração econômica ambiental.
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Dom Helder Revista de Direito, v.3, n.7, p. 57-87, Setembro/Dezembro de 2020
PAYMENT FOR ECOSYSTEM SERVICES AND
SUSTAINABLE DEVELOPMENT IN FRENCH
GUIANA
is article search understand if and how
French Guiana can use the payment of
ecosystem services as a way to protect the
part of the Amazon in its territory from
exploitation in order to realize, at the
same time, a sustainable development
that serves its population. at despite
having a better economic situation than
other populations in Latin America, does
not come close to the excellent condition
of French compatriots on the European
continent. Such study had use the deduc-
tive and inductive methods, with bib-
liographic technique, using the analysis of
the environmental economic valuation,
the precepts of payment for ecosystem ser-
vices and understanding the historical
geographic and socioeconomic situation
of French Guiana to demonstrate that the
payment by Ecosystem services can indeed
assist in the economic independence of the
department of Guyana from metropoli-
tan France and at the same time prevent
disorderly growth and illegal exploitation
in the region. For theoretical framework
the article uses the concept of sustainable
development by Freitas (2011) and con-
clude the need to implement the PES in
French Guiana as a way to guarantee a
real sustainable development.
Keywords: Amazon; environmental eco-
nomic valuation; French Guiana; pay-
ment for ecosystem services; sustainable
development.
Abstract

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