O debate entre originalismo e o constitucionalismo democrático: Aspectos atuais da teoria da interpretação constitucional Norte-Americana

AutorJosé Ribas Vieira - Deo Campos Dutra
CargoPós- Doutor Université de Montpellier I Professor do Programa de Pós Graduação da PUC/RJ - Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/RJ. Professor de Dir. Constitucional e Internacional das Faculdades Doctum de Juiz de Fora
Páginas51-62
51
Revista NEJ - Eletrônica, Vol. 18 - n. 1 - p. 51-62 / jan-abr 2013
Disponível em: www.univali.br/periodicos
O DEBATE ENTRE ORIgINAlISmO
E O CONSTITUCIONAlISmO
DEmOCRáTICO: ASPECTOS ATUAIS
DA TEORIA DA INTERPRETAÇãO
CONSTITUCIONAl NORTE-
AmERICANA
THE DEBATE BETWEEN ORIGINALISM AND DEMOCRATIC CONSTITUTIONALISM: CURRENT
ASPECTS OF THE NORTH AMERICAN THEORY OF CONSTITUTIONAL INTERPRETATION
EL DEBATE ENTRE EL ORIGINALISMO Y EL CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO: ASPECTOS
ACTUALES DE LA TEORÍA DE LA INTERPRETACIÓN CONSTITUCIONAL NORTEAMERICANA
José Ribas Vieira 1
Deo Campos Dutra2
RESUMO
O presente texto tem como objetivo apresentar a doutrina de interpretação constitucional oriunda da Escola
de Yale. Tal doutrina fundamenta-se no cha mado Originalismo Vivo ou Constitucionalismo Democrático
e procura rever posições clássicas do já conhecido debate entre os Originalistas e Não–originalistas no
contexto da interpretação constitucional norte-americana.
PALAVRAS CHAVES: Interpretação Constitucional. Constitucionalismo Democrático. Originalismo Vivo.
ABSTRACT
The text presents the new doctrine of constitutional interpretation that originated at the School of Yale.
This doctrine is based on the concept of so-called Living Originalism or Democratic Constitutionalism, and
attempts to review classical positions of the well-known debate between Originalists and Non-originalists
in the context of North American constitutional interpretation.
KEYWORDS: Constitutional Interpretation. Democratic Constitutionalism. Living Originalism.
RESUMEN
El presente texto tiene como objetivo presentar la doctrina de interpretación constitucional oriunda de la
Escuela de Yale. Tal doctrina se fundamenta en el denominado Originalismo Viviente o Constitucionalismo
Democrático e intenta revisar posiciones clásicas del ya conocido debate entre los originalistas y no
originalistas en el contexto de la interpretación constitucional norteamericana.
1 Pós- Doutor Université de Montpellier I Professor do Programa de Pós Graduação da PUC/RJ E-mail:
jribas@puc-rio.br.
2 Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/RJ. Professor de Dir. Constitucional e Internacional das
Faculdades Doctum de Juiz de Fora.

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