Origem do estado
Autor | Wladimir Novaes Martinez |
Ocupação do Autor | Advogado especialista em Direito Previdenciário |
Páginas | 17-20 |
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"No inal das contas, o valor de um Estado é o valor dos indivíduos que o compõem" - Stuart Mill.
Agrupados, após alguns momentos caóticos, distúrbios e incompreensões, vivendo em espaço circunscrito, os indivíduos fatalmente exigem que sobrevenha ordenamento nas relações pessoais e sociais. Caso contrário, grupamentos predadores se transformam em hordas destrutivas. A barbárie desastrosa gera desconforto, muita insegurança e infelicidade para todos. Não é nada bom.
Mais cedo ou mais tarde emerge a liderança inata; disputada, acolhida ou não, imposta pela força bruta, sabedoria ou necessidade, instala-se inevitavelmente e se mantém por algum tempo.
A multidão desordenada resta desarmada diante de um grupo coerente.
O comportamento do homem desagregado não é válido nem tem a força dos liderados; com frequência a virtude da coletividade é inferior à adição dos valores morais pessoais de cada um dos considerados.
A soma da fragilidade das personalidades supera as fraquezas dos seus membros.
Um ente que conduza a sociedade é solução superior a qualquer outra; nada o suplanta, ele pode ser o único meio de operacionalizar os seus anseios.
De certa forma, essa dedução estará muito intimamente ligada à dimensão do número de indivíduos sopesados, convindo não compartilhar essa ideia quando se tratar de enormes territórios ou populações. Pequenos grupos intercoligados têm mais oportunidade de conhecer o ideário da condução dos seus membros.
Quanto maior o número de pessoas, se não separadas por divisões autônomas, maiores serão as possibilidades de prosperar a anarquia.
O Estado grego ocupava pequena cidade e a maioria sabia como todos agiam.
O Estado atual é resultado da sua história. Qualquer nação nascitura chegará a esta fórmula comum atual. Tem muitas qualidades e não são estas que suscitam as observações que se seguem.
Por ora, cuida-se de um Estado em território em que viva um povo monitorado por uma direção centralizada.
Tomado o vocábulo "Estado" como sendo sinônimo de governo e entendendo-se este último como o total do esforço pessoal dos mandatários. Estes - e não o povo em si mesmo e muito menos a nação - merecem uma avaliação em virtude de uma moléstia contagiosa: um medo crucial de que padecem.
Excetuado se eleito critério adrede, distinto e aplicável às diferentes épocas, será muito difícil datar-se quando surgiu o Estado hodierno.
Destarte, qualquer classiicação não passará de mera convenção didática ou doutrinária. Bons historiadores pinçam aqui e acolá alguns aspectos da formação temporal, lembrando os principais elementos caracterizadores.
Concebido juridicamente, o Estado, com um povo politicamente organizado em certo território físico, é possível assinalar diferentes exemplos dos assentos iniciais.
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Idealizado formalmente, pode-se recuar um pouco na história, chegando até às velhas Roma e Atenas.
Embora já existissem práticas rudimentares anteriores, entre os sumérios e grupamentos mais antigos.
Sob os aspectos da soberania, unicidade de governança, exclusividade da força dominante e individualidade, é possível encontrar mais outros exemplos...
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