La operación zapatos rotos - a face brasileira do condor - a aliança político-militar entre os regimes de exceção da América do Sul e a justiça de transição
| Autor | Mauro Evely Vieira de Borba |
| Ocupação do Autor | Doutorando em Direito da UFRGS. Juiz de Direito de Porto Alegre, RS. Professor Universitário. Presidente da Rede Estadual de Direitos Humanos do RS |
| Páginas | 123-139 |
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LA OPERACIón zAPATOS ROTOS –
A FACE bRASILEIRA DO COnDOR
– A ALIAnçA POLíTICO-MILITAR EnTRE
OS REGIMES DE ExCEçãO DA AMÉRICA
DO SuL E A JuSTIçA DE TRAnSIçãO
MAuRO E. V. DE bORbA1
Introdução
O presente trabalho está divido em duas partes. Na primeira, analisa,
ainda que perfujnctoriacamente, a aliança político-militar entre os regimes
de exceção da América do Sul, particularmente a conexão repressiva entre
Uruguai e Brasil. O foco nessa primeira parte é o chamado “Seqüestro dos
Uruguaios”, como cou conhecido no Brasil, o seqüestro de quatro cida-
dãos uruguaios (entre eles duas crianças), na chamada Operación Zapatos
Rotos, assim chamada pela repressão uruguaia e que consistiu num retum-
bante fracasso (para a repressão). A operação, executada por um comando
repressivo binacional, marca a atuação da Operação Condor em Porto Ale-
gre e é, até o momento, o caso mais exemplar de envolvimento do Brasil
na repressão regional e que desnudou a metodologia das operações que se
praticavam no cone sul.
1 Doutorando em Direito da UFRGS. Juiz de Direito de Porto Alegre, RS. Professor Uni-
versitário. Presidente da Rede Estadual de Direitos Humanos do RS.
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DIREITO MEMÓRIA E VERDADE: trajetórias democráticas
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Na segunda parte, o artigo abordará a Justiça de Transição, seus as-
pectos conceituais, bem como suas condições e posssibilidades de contri-
buir para a consolidação de uma democracia madura e justa.
1 – A aliança repressiva, o surgimento da Condor
A Operação Condor consistiu em um mecanismo de conexão repres-
siva regional, clandestino e terrorista, entre as comunidades de informações
das ditaduras do Cone Sul da América Latina entre os anos 70 e 80. A mesma
foi formalizada em 1975 no intuito de monitorar, perseguir e executar oposi-
tores políticos que estavam refugiados em outros países e engajados na ação
política de denúncia realizada desde o exílio. Para tanto, sosticados métodos
repressivos como: tortura, seqüestros, execuções e o desaparecimento das ví-
timas, foram utilizados para desarticular grupos de exilados que continua-
vam a se opor aos regimes autoritários de seus países de origem2.
A conexão repressiva regional foi a expressão da internacionalização
do terrorismo de Estado no cone sul. Foi pautada por uma coordenação
de ações de interesses econômicos e identidade de modelos políticos. O
eixo de seu centro doutrinário foi a segurança nacional, sob a inspiração/
orientação da School of America do exército dos Estados Unidos. A pro-
pósito, a 1ª Conferência dos Exércitos Americanos, organizada pelos Es-
tados Unidos, em 1960, na zona norte americana do Canal do Panamá
– discutiu “métodos não convencionais” no combate aos movimentos de
esquerda e na 10ª CEA, em Caracas, (setembro, 1973, 03), o general Breno
Borges Fortes, Chefe do Estado-Maior do Exército brasileiro e seu repre-
sentante no evento propôs “(...) ampliar a troca de experiências ou de infor-
mações e ajuda técnica entre os companheiros de armas, na guerra contra o
comunismo”(...)3. O Condor começava a ganhar pena.
O vulto da operação, ainda sem nome começou a surgir, logo após
o bombardeio do Palácio de La Moneda, no golpe militar que derrubou
2 REIS, Ramiro. Por que Lilián Celiberti e Universindo Rodríguez foram sequestrados? Re-
sistência uruguaia em Porto Alegre no nal da década de 1970.In http://www.estudioshisto-
ricos.org/edicion_3/ramiro-reis.pdf, acessado em janeiro/2013
3 CUNHA, Luiz Cláudio. Operação Condor – O Seqüestro dos Uruguaios. Uma reportagem
dos tempos da ditadura. L&PM Editores, Porto Alegre, 2ª Ed. 2009, p. 388
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