O ônus como figura processual
| Autor | Michele Taruffo |
| Cargo | Professor Titular da Universidade de Pávia, Itália |
| Páginas | 420-431 |
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XI. Periódico da Pós-
Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ. Patrono: José Carlos Barbosa
Moreira www.redp.com.br ISSN 1982-7636
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O ÔNUS COMO FIGURA PROCESSUAL
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Michele Taruffo
Professor Titular da Universidade de Pávia, Itália.
Resumo: Este artigo representa o texto de uma palestra realizada em 2 de dezembro de
2011, nas proximidades da Faculdade de Direito da Universidade de Brescia (Itália), no
âmbito de um encontro em memória de Giacomo Gavazzi.
Palavras-chave: Processo Civil. Ônus. Provas. Modificação.
Riassunto: Questo scritto rappresenta il testo di un inervento svolto il 2 dicembre 2011
presso la Facoltà di giurisprudenza dell’Università di Brescia, nell’àmbito di un
convegno in memoria di Giacomo Gavazzi.
Parole Chiave: Procedura Civile. Onere. Prove. Manipolazioni.
Sumário: 1. O ônus como figura processual; 2. Natureza privatista e publicista do ônus
processual; 3. O ônus da prova; 4. A modificação dos ônus probatórios.
1.O ônus como figura processual
Quando em 1970 surgiu a primeira edição, L’onere de Giacomo Gavazzi,
3
era a
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Tradução ao p ortuguês do artigo publicad o originalmente em italiano sob o tít ulo “L’onere come figura
processuale” no livro Teoria generale del diritto e filosofia analítica. Studi in recordo di Giacomo
Gavazzi (T orino: G. Giappichelli editore, 2012), organizado pela gentil Pr ofessora T ecla Mazzarese, da
Università di Brescia. Para a tradução, autorizada p or correio eletrônico pelo autor, foi utilizada a edição
publicada na Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. Milano: Giuffrè editore. Anno LXVI, n. 2.
Giugno 2012. pp. 425-436.
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Esta tradução foi feita graças ao esforço voluntário dos seguintes colaboradores da Revista Eletrônica de
Direito Processual: 1. Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues (primeira metade do 1 º capítulo), 2. Odilon
Romano Neto ( segunda metade d o 1º capítulo e a integralidade do 2º capítulo), 3. Mauricio Vasconcelos
Galvão Filho (3º capítulo), 4. José Aurélio de Araújo (4º cap., 1ª parte), 5. Franklyn Roge r Alves Silva (4º
cap., 2ª parte), 6. Denise Maria Rodriguez Moraes (4º cap., 3ª parte), 7. Márcio Carvalho Faria (4º cap.,
parte final), e, por fim, 8. Guilherme Luis Q uaresma Batista Santos (organização, acréscimo d e textos
legislativos estrangeiros e revisão final). A eles, o nosso agradeci mento.
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Conforme GAVAZZI, L’on ere. Tra la libertà e l’obbligo. Torino, 1 970 (as citações referem-se a edição
de 1985).
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