One Decade of Evolution of Corporate Governance Practices in Brazil

AutorRicardo Pereira Câmara Leal - André L. Carvalhal - Ana Paula Iervolino
CargoThe Coppead Graduate School of Business at the Federal University of Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, RJ, Brazil - IAG, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-Rio), Rio de Janeiro, RJ, Brazil - University of Antwerp, Antwerp, Belgium
Rev. Bras. Finanças (Online), Rio de Janeiro, Vol. 13, No. 1, January 2015, pp. 134161
ISSN 1679-0731, ISSN online 1984-5146
©2015 Sociedade Brasileira de Finanças, under a Creative Commons Attribution 3.0 license -
http://creativecommons.org/licenses/by/3.0
One Decade of Evolution of Corporate
Governance Practices in Brazil
(Uma Década de Evolução das Práticas de Governança Corporativa
no Brasil)
Ricardo Pereira Câmara Leal*
1
André L. Carvalhal**
Ana Paula Iervolino***
Abstract
This study presents the evolution of certain corporate governance practices of
listed Brazilian companies from 200 4 to 2013 gathered in an index (CGI).
Results indicate that the overall quality of these practices improved, notably after
the creatio n of voluntary membership exchange trading lists that require better
corporate governance and disclosure practices. The average CGI score of 5.8
(out of 10.0) in 2013 may be considered low and points to the need for further
improvement. Moreover, firms score very low in the ethics and conflicts of
interest aspects o f the CGI, when compared to its disclosure, board composition
and functioning, and shareholders rights components. The very small number of
firms that ban loans to related parties and that facilitate participation in the
shareholder meetings is a concern. The decrease in the use of control
enhancement mechanisms, such as non-voting shares and indirect control
structures, was a remarkable achievement. Even so, shareholder agreements are
increasingly used as instruments to interfere with director independence and
leverage the controlling bloc power.
Keywords: corporate governance index; conflicts of interest; board of directors;
disclosure; shareholder rights; Brazil.
Submetido em 27 de maio de 2015. Reformulado em 07 de julho de 2015. Aceito em 13
de julho de 2 015. Publicado on-line em 5 de novembro de 2015. O artigo foi avaliado
segundo o processo de duplo anonimato além de ser avaliado pelo editor. Editor
responsável: Márcio Laurini.
* The Coppead Graduate School of Business at the Federal University of Rio de Janeiro
(UFRJ), Rio de Janeiro, RJ, Brazil. E-mail: ricardoleal@coppead.ufrj.br
** IAG, Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-Rio), Rio de Janeiro, RJ,
Brazil. E-mail: andrecarvalhal@iag.puc-rio.br
*** University of Antwerp, Antwerp, Belgium. E-mail: iervolinoana@gmail.com
Leal, R., Carvalhal, A., Iervolino, A.
Revista Brasileira de Finanças (Online), Rio de Janeiro, Vol. 13, N. 1, January 2015 135
JEL Classification: G32, G34
Resumo
Este estudo apresenta a evoluçã o de certas práticas de governança corporativa de
empresas brasileiras negociadas em bolsa entre 2004 e 2 013 que co mpõem u m
índice (CGI). Os resultados indicam que a qualidade dessas práticas melhorou,
especialmente após a criação dos níveis diferenciados de negociação de adesão
voluntária na bolsa, que exigem práticas melhores de governança corporativa e
transparência. O CGI médio de 5,8 (em um total de 10) em 2013 pode ser
considerado baixo e sugere que pode haver mais espaço para melhoria. Além
disso, as e mpresas pontuam muito baixo nos aspectos de ética e conflitos de
interesse do CGI, quando comparadas com os componentes sobre transparência,
composição e funcionamento do conselho e diretos dos acionistas. O número
muito pequeno de empresas que proíbem empréstimos a partes relacionadas e
que facilitam a participação nas assembleias de acionistas é uma preocupação. A
diminuição de mecanismos de aumento do contro le, como as ações sem direito
de voto e estruturas indiretas de controle, foi um avanço notável. Mesmo assim,
os acordos de acionistas são cada vez mais empregados como instrumentos que
interferem com a independência dos conselheiros e aumentam o poder do bloco
controlador.
Palavras-chaves: índice de governança corporativa; conflitos de interesse;
conselho de administração; transparência; direitos dos acionistas; Brasil.
1. Introduction
Corporate governance encompasses many aspects, such as
ownership and control structures (Shleifer and Vishny, 1997; La Porta et
al., 1998, 1999; Claessens et al., 2000, 2002), takeover defenses
(Schwert, 2000; Field and Karpoff, 2002), executive compensation (Brick
et al., 2006; Adams and Ferreira, 2008), and board of directors size and
composition (Hermalin and Weisbach, 1991; Yermack, 1996; Eisenberg,
Sundgren, and Wells, 1998). These governance mechanisms can be
adopted simultaneously or alternatively. Many international studies used
broad firm-level indices based on these aspects to gauge the quality of
corporate governance practices (Klapper and Love, 2004; Drobetz,
Schillhofer, and Zimmermann, 2004; Bhagat and Bolton, 2008; Black,
Carvalho, and Gorga, 2012).
There have been many initiatives to improve corporate governance
practices and investor protection in Brazil. The “New Law of
Corporations”, Law 10,303 of 31 October 2001, and the Brazilian

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