Ocupações urbanas em Belo Horizonte e a (re)construção espacial da cidade: um estudo de caso da ocupação Camilo Torres
| Autor | Maria Tereza Fonseca Dias - Juliano dos Santos Calixto - Larissa Pirchiner de Oliveira Vieira, Carolina Spyer Vieira Assad - Amanda Reis da Silva - Ananda Martins Carvalho - Fúlvio Alvarenga Sampaio - Ingrid de Paula - Letícia Leite - Lucas Nasser Marques de Souza - Marcos Bernardes Rosa |
| Cargo | Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, Brasil |
| Páginas | 205-223 |
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Revista de Ciências HUMANAS, Florianópolis, v. 49, n. 2, p. 205-223, jul-dez 2015
O presente artigo apresenta resultados par-
ciais da pesquisa “Pelo direito à moradia adequa-
da: mapeamento das ocupações urbanas de Belo
Horizonte e Região Metropolitana”, em desenvol-
vimento no âmbito do Programa Cidade e Alteri-
dade: convivência multicultural e justiça urbana,
em parceria com o Programa Pólos de Cidadania
da Faculdade de Direito da Universidade Federal
de Minas Gerais. Este trabalho objetiva apresen-
tar em que medida e de que forma as ocupações
urbanas da Região Metropolitana de Belo Hori-
zonte contribuem para a reconstrução espacial da
cidade e propiciam a emergência da cidadania e a
redução de desigualdades. Diante de um modelo
de cidade pautado pela mercantilização e privati-
zação dos espaços, as ocupações urbanas surgem
como instrumento de acesso à moradia adequada
e de justiça urbana. Considerando essas questões
será apresentada a análise da cartograa social de-
senvolvida na ocupação Camilo Torres, localizada
em Belo Horizonte-MG.
Palavras-chave: Ocupação urbana - Direito à Ci-
dade - Direito à Moradia Adequada - Cartograa
Social – Belo Horizonte
The present work is part of the main research
named “For the right to adequate housing: ma-
pping informal urban settlements in Belo Horizonte
City and its Metropolitan Area (Brazil)” developed
on the scope of the “City and Otherness Program”
in partnership with the “Citizenship Pole Program”
- both carried out in the Law School at Federal Uni-
versity of Minas Gerais. This paper aims to present
to what extent and how the urban occupation of the
Metropolitan Area of Belo Horizonte contribute to
the spatial reconstruction of the city and foster the
emergence of citizenship and the reduction of ine-
qualities. In the face of a city model based upon
commercialization and privatization of space, ur-
ban occupations emerge as an instrument of access
to adequate housing and urban justice. Considering
these issues, it will be presented the analysis of so-
cial cartography developed in the occupation Cami-
lo Torres, located in Belo Horizonte-MG.
Keywords: Urban occupation - Right to the City -
Right to Adequate Housing - Social Cartography
- Belo Horizonte Metropolitan Area
Introdução
Este trabalho é fruto das atividades desenvolvidas pela pesquisa “Pelo di-
reito à moradia adequada: mapeamento das ocupações urbanas de Belo Ho-
Ocupações urbanas em Belo Horizonte e a (re)construção espacial
da cidade: um estudo de caso da ocupação Camilo Torres
Informal urban settlements in Belo Horizonte (Brazil) and the spatial
(re)construction of the city: A case study on Camilo Torres settlement
http://dx.doi.org/10.5007/2178-4582.2015v49n2p205
Maria Tereza Fonseca Dias, Juliano dos Santos Calixto,
Larissa Pirchiner de Oliveira Vieira, Carolina Spyer Vieira Assad
Amanda Reis da Silva, Ananda Martins Carvalho
Fúlvio Alvarenga Sampaio, Ingrid de Paula, Letícia Leite
Lucas Nasser Marques de Souza e Marcos Bernardes Rosa
Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, Brasil
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DIAS, Maria Tereza Fonseca et al. Ocupações urbanas em Belo Horizonte e a (re) construção espacial da cidade...
rizonte e Região Metropolitana”, que objetiva compreender os processos de
constituição e consolidação dos seguintes espaços urbanos da região: Camilo
Torres (2008); Dandara (2009); Irmã Dorothy (2010); Eliana Silva (2012);
Zilah Spósito (2012); e Emanuel Guarani Kaiowá (2013). A pesquisa visa
compreender em que medida e de que forma estas ocupações contribuem para
a reconstrução espacial da cidade e propiciam a emergência da cidadania e a
redução de desigualdades, a partir da luta pelo acesso à moradia adequada.
Neste contexto, o estudo toma como pressuposto, a partir dos estudos de Da-
vid Harvey (2013), o fato de que ocupação da terra urbana que não cumpre
a função social da propriedade constitui importante forma de luta a favor da
democratização dos usos da cidade e de questionamento dos poderes que con-
ferem à propriedade caráter eminentemente privado.
Para o delineamento da pesquisa, as ocupações urbanas foram denidas
preliminarmente como identidades territorializadas que exercem posse plane-
jada, pacíca e informal em espaços urbanos não utilizados, subutilizados ou
não edicados, e se mantêm em mobilização continuada pelo acesso à terra
urbana e pelo exercício dos direitos à moradia e à cidade. No caso das seis
áreas em estudo, cabe mencionar a organização prolongada das famílias, em
conjunto com a atuação de movimentos sociais e organizações populares, para
a edicação de casas, ruas e equipamentos de uso comum, bem como para sua
consolidação e permanência nas áreas ocupadas.
Tais ocupações, situadas em Belo Horizonte e sua Região Metropolitana,
estão inseridas num contexto urbano marcado, histórica e politicamente, pela
ausência ou insuciência de programas habitacionais, pela segregação so-
cioespacial e pelo acirramento espaço-temporal das desigualdades de classe,
conforme já descrito, entre outros, por Andrade (2003) e Mendonça e Costa
(2004), ao resgatarem o histórico de construção e consolidação do território da
cidade de Belo Horizonte e Região Metropolitana.
Belo Horizonte vive hoje um modelo de cidade altamente mercantilizado,
em função das dinâmicas do setor imobiliário e até mesmo das ações do poder
público, que não implementa os instrumentos de sustentabilidade das cida-
des descritos no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). Produz-se, então,
o que Vainer (2011) conceituou como cidade-mercadoria, caracterizada por
espaços construídos de acordo com a sua funcionalidade imediata, de forma
padronizada e em descumprimento a qualquer função coletiva, social ou co-
mum. Quando estudadas as políticas públicas para o provimento de habitação
à população e a participação dos movimentos sociais na construção destas
políticas, observa-se que, em Belo Horizonte, a discussão da habitação está
descolada do direito à cidade (DIAS; COSTA, 2015)
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